Últimas Notícias de Flávia Maia
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Abordagens policiais
Fux interrompe julgamento que discute coibir o racismo estrutural
Ministro do STF pediu vista do processo por entender que o debate é importante para o país e a Corte não estava completa
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Política
Em aceno a Lula, Pacheco elogia diálogo do presidente e programas sociais
Em cerimônia no TSE, presidente do Senado disse que o tribunal teve papel decisivo para a ‘manutenção dos valores democráticos’
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Atos golpistas
Moraes autoriza depoimento de Anderson Torres em CPI da Câmara Legislativa do DF
No entanto, o ministro ressaltou que caberá a Torres escolher se concorda ou não com o deslocamento até o legislativo distrital
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STF
Moraes devolve a vista de ações que discutem suspensão do WhatsApp
Ações foram ajuizadas após decisões judiciais em diferentes tribunais de Justiça determinando a suspensão do app
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Difamação
STF: Eduardo Bolsonaro vira réu por difamação contra Tabata Amaral
Deputada federal afirma que a publicação do colega no Twitter sobre a política de absorventes íntimos foi ofensiva
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Supremo
STF: audiências de custódia devem ser realizadas para todos os tipos de prisão
Maioria da Corte acolheu reclamação da Defensoria do RJ. Antes, a audiência deveria ser feita só em prisões em flagrante
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Agências Reguladoras
STF: servidores de agências não podem ter funções em empresas e partidos
Para a maioria, entendimento protege o interesse público contra possíveis conflitos decorrentes da prática profissional
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Regulação das Plataformas
STF retoma audiência pública sobre moderação de conteúdo na internet
Interessados em participar da audiência, que será híbrida (online e presencial), devem comunicar ao STF até 15/3
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Governo Lula
AGU diz ao STF que o Brasil não vive mais caos ambiental e pede fim das ações
Processos da chamada ‘Pauta Verde’ questionam o esvaziamento das políticas ambientais pelo governo Bolsonaro
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Racismo Institucional
Fachin: revista policial não deve se justificar pela cor da pele
Outros 3 ministros que se manifestaram entendem que, no caso analisado, a abordagem policial tinha motivos além da cor da pele