Fernanda Valente
Últimas Notícias de Fernanda Valente
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Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Desempate pró-contribuinte
Voto de qualidade no Carf volta à pauta do STF em 18 de junho
Julgamento será retomado com voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso. Apenas Marco Aurélio votou até agora
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Justa causa
Empresa pode demitir funcionário que não vacinar, mas como último recurso
Com poucos precedentes, Justiça já confirmou uma demissão por justa causa por recusa injustificada à vacina
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Foto: André Corrêa/Agência Senado Despesa essencial
Carf: Armazenamento de produto acabado gera créditos de PIS/Cofins
Por voto de qualidade, armazenamento foi considerado insumo para empresa manter as etapas produtivas
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil Reforma tributária
Extinção dos juros sobre capital próprio pode desestimular contribuintes
Especialistas veem com preocupação proposta do Ministério da Economia para acabar com o instituto
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Crédito Pixabay 2ª Turma
STF nega recurso sobre constitucionalidade da inclusão do crédito presumido de IPI no IRPJ
Para ministros, recurso exige exame de leis infraconstitucionais. STJ tem decisão desfavorável às empresas
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Ministro Luís Roberto Barroso durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF STF
PcD capacitado para trabalho entra no rol de dependentes para dedução do IRPF
STF definiu que pessoas com deficiência (PcDs) maiores de 21 de anos podem ser consideradas dependentes
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Supremo Tribunal Federal. Crédito: Ascom STF Direito Tributário
ICMS na base do PIS/Cofins: análise dos embargos no STF pacificará tema no Carf
Parte das turmas do Carf não aplica o entendimento do STF por não haver o trânsito em julgado
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
STF valida cobrança de diferencial de alíquota de ICMS a empresas do Simples
Maioria dos ministros considerou que a lei complementar que regula a matéria autoriza a cobrança do diferencial
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Crédito: Arquivo/EBC atividade econômica
Justiça permite recuperação judicial de associações sem fins lucrativos
Ao flexibilizar o conceito de empresa, Judiciário dá uma saída às entidades prejudicadas pela pandemia
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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Censura prévia
Lewandowski cassa processo disciplinar contra o deputado Alexandre Padilha
Padilha foi alvo de processo ético-disciplinar por criticar política do Ministério da Saúde sobre cuidados mentais
