Últimas Notícias de Felipe Recondo
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STF
Em texto de homenagem a Mendes, Celso de Mello critica Bolsonaro e Militares
Ex-ministro diz que uma democracia não admite que a Constituição e as leis sejam desconsideradas pela vontade de uma pessoa ou estamento
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Aumento dos Combustíveis
Estados pedem que Gilmar Mendes suspenda decisão de Mendonça sobre ICMS de combustíveis
Argumento é o de que a decisão de Mendonça (na ADI 7164) interferiu no processo que é relatado por Mendes (ADPF 984)
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Redução ICMS
AGU aciona o STF para limitar alíquota de ICMS sobre combustíveis
A União quer invalidar todas as leis estaduais que colocam a alíquota de ICMS dos combustíveis acima das operações em geral
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Processos tributários
STF: validade de voto de ministros aposentados pode causar perda de R$ 72 bilhões
Levantamento do JOTA aponta impacto em ao menos 5 processos, gerando prejuízo à União nos próximos 5 anos
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Revisão da Vida Toda
Revisão da vida toda: voto de ministro aposentado passa a valer em casos destacados
Com nova regra aprovada pelo STF, voto do ministro Marco Aurélio a favor de aposentados fica mantido. Mudança afeta outros casos
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Direitos dos Povos Indígenas
STF retira da pauta processo sobre marco temporal das terras indígenas
Processo é visto com preocupação por militares, e uma decisão do STF poderia criar novos embaraços com as Forças Armadas
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'Revisão geral'
Governo faz consulta sobre impacto do reajuste dos servidores federais
No Executivo, o custo da correção linear de 5% deve ficar na ordem de R$ 6,3 bilhões neste ano
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Análise
Ofício de ministro da Defesa para o TSE gera insatisfação em ministros do STF
Embora documento tenha sido publicado pela imprensa às 14h, ele só chegou à Corte Eleitoral no fim da tarde
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Análise
Os primeiros sinais de desunião do STF pós-pandemia
Como Bolsonaro dividiu o Supremo com o caso Daniel Silveira
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Na agenda
Em meio à crise institucional, ministro da Defesa procura ministros do STF
Em reunião com Fux, general disse que Forças Armadas estão comprometidas com a democracia brasileira