Arthur Guimarães
Últimas Notícias de Arthur Guimarães
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Ministro Edson Fachin durante sessão plenária / Crédito: Carlos Moura / SCO / STF trabalho
Fachin volta a negar reclamação contra decisão que reconheceu vínculo empregatício
Ministro do STF, que havia mudado de posição, disse que controvérsia não está sedimentada no Tribunal
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Crédito: Pexels Piso da enfermagem
Piso da enfermagem: Barroso marca julgamento de embargos no plenário virtual
Julgamento foi agendado para a semana de 8 a 18 de dezembro
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Em decisão monocrática, o ministro Luiz Fux reverteu a decisão sobre vinculo empregatício. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasi 1ª Turma
1ª Turma do STF vai julgar recurso da PGR sobre vínculo empregatício a partir de 1/12
Serão apreciadas as decisões monocráticas do ministro Luiz Fux decisões que reconheciam vínculo entre motorista e Cabify
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Foto: Unsplash licença-paternidade
Barroso marca julgamento sobre regulamentação da licença-paternidade para 13/12
Julgamento tem maioria para reconhecer demora do Legislativo em regulamentar o direito e fixar um prazo de 18 meses para ele o fizesse
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Ministro Gilmar Mendes | Crédito: Carlos Moura/Ascom/TSE Decisões monocráticas
Gilmar Mendes critica PEC e diz que o STF não admite intimidações
O STF ‘não haverá de submeter-se ao tacão autoritário’, afirmou o decano após o Senado aprovar PEC que limita decisões individuais
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Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF atrito
Presidente do STF rebate PEC que limita decisões individuais de ministros
Ministro Luís Roberto Barroso reconheceu papel do Senado no debate, mas indicou o risco de um retrocesso democrático
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Crédito: Pexels trabalho
STF: Cristiano Zanin afasta vínculo empregatício entre Rappi e entregador
Padrão decisório tem aparecido em outras decisões sobre formas alternativas de trabalho
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Ministro Cristiano Zanin / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Terceirização
Zanin adere à maioria no STF e afasta vínculo entre incorporadoras e corretores
Ministro acolheu argumento de que decisões trabalhistas estariam violando precedentes do Supremo
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A ministra aposentada do STF Rosa Weber/ Crédito: Nelson Jr./SCO/STF execução trabalhista
STF recusa ação sobre execução trabalhista de empresas do mesmo grupo
Ministros consideraram que ação não preenche os requisitos mínimos para ser admitida
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Crédito: STF/Divulgação Seminário internacional
Não teríamos acabado com escravidão usando IA para nos dizer o que fazer, diz professora
Indra Spiecker, ministros do STF e outros especialistas debateram democracia e direitos na era digital, em evento do IDP
