Arthur Guimarães
Últimas Notícias de Arthur Guimarães
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Áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami vistas em sobrevoo ao longo do rio Mucajaí / Crédito: Fernando Frazão / Agência Brasil meio ambiente
STF derruba lei que proibia destruição de bem apreendido em ação ambiental
Ministros consideraram que norma de Roraima afronta direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Casas destruídas em deslizamentos na Barra do Sahy após tempestades no litoral norte de SP. Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil calamidade pública
Tribunais de SP suspendem prazos processuais em regiões atingidas pelas chuvas
Litoral do estado enfrenta tragédia provocada pelas chuvas do último final de semana
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Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura / SCO / STF plenário virtual
STF referenda liminar contra lei que garantia pensão a viúva de ex-deputado
Ministros seguiram o entendimento de Moraes no sentido de que norma do Pará é incompatível com a Constituição
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Chevrolet Tracker / Crédito: Divulgação tributário
Contribuintes PcDs vão à Justiça para reaver a isenção de IPVA após alta de preços
Especialistas consideram que valorização atípica não pode se sobrepor ao direito
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Crédito: Unsplash tributário
Juiz afasta incidência de PIS/Cofins sobre comissão paga por restaurante ao iFood
Empresa alegou que valor não chega a integrar seu faturamento, de modo que não pode ser alvo da tributação
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A advogada Carolina Araújo de Andrade / Crédito: Acervo pessoal Responsabilidade civil
Beto Carrero deve indenizar advogada que sofreu fratura exposta em corrida de kart
Juiz considerou parque temático responsável pelo acidente que tornou a advogada uma pessoa com deficiência
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Livraria Cultura / Crédito: Divulgação Fernando Brandão Arquitetura + Design liminar
Desembargador suspende falência da Livraria Cultura após recurso
Decisão considerou que caso precisa de uma análise mais minuciosa, pois decretação de falência é irreversível
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Crédito: Pexels segurança pública
Gilmar Mendes suspende ações sobre decreto que dificultou acesso a armas
Ministro considerou que medida do presidente Lula é constitucional e está em linha com o entendimento do STF
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Bráulio Borges, economista da LCA e pesquisador do FGV IBRE / Crédito: Divulgação / LCA economia
Bráulio Borges: Não é com ‘bravata e voluntarismo’ que Brasil reduzirá taxa de juros
Em relação à inflação, economista considera que uma meta pouco factível acaba arranhando a credibilidade da política monetária
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A juíza Ludmila Lins Grillo / Crédito: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados regras da magistratura
CNJ afasta juíza Ludmila Lins Grilo e abre PAD para investigar conduta da magistrada
Para conselheiros, magistrada fez postagens de cunho político e depreciativas ao Judiciário, além de ter gerido mal sua vara
