Arthur Guimarães
Últimas Notícias de Arthur Guimarães
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Ministro Luís Roberto Barroso abre exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia” em memória aos ataques de 8 de janeiro / Crédito: Gustavo Moreno-SCO-STF revisão da vida toda
Instituto pede que recurso contra revisão da vida toda seja julgado de forma isolada
Advogados previdenciaristas temem que julgamento conjunto possa prejudicar o da revisão da vida toda
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Sessão do TSE / Crédito: Luiz Roberto/Secom/TSE Eleições 2024
Uso de IA para difamar opositores ou processo eleitoral levará à cassação, decide TSE
Provedores e candidatos serão solidariamente responsáveis, civil e administrativamente, por conteúdos irregulares
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Fachada do reservatório de água da Sabesp na Consolação. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil saneamento básico
PT e PSol recorrem de decisão que negou liminar relacionada à privatização da Sabesp
Partidos alegam que André Mendonça, do STF, não considerou as peculiaridades do caso
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Flávio Dino, ministro do STF / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF solenidade
Flávio Dino toma posse como ministro do STF
Ministro foi o segundo indicado por Lula em seu terceiro mandato como presidente
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Plenário do CNJ / Crédito: Gláucio Dettmar/Ag. CNJ Precatórios
CNJ criará sistema nacional de controle de precatórios para evitar ‘mercado paralelo’
Projeto oferecerá caminhos para reduzir a litigiosidade contra o poder público e solucionar o problema de precatórios atrasados
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Solenidade de posse de conselheiros e conselheiras do CNJ / Crédito: G.Dettmar/Ag.CNJ Execução fiscal
CNJ edita norma para extinguir execuções fiscais de até R$ 10 mil
A norma estabelece a necessidade de um protesto de títulos e uma tentativa de acordo antes do ajuizamento da execução fiscal
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Crédito: Unsplash empréstimos
Entidades vão ao STF contra Marco Legal das Garantias e ‘privatização’ da Justiça
Associações de magistrados e de oficiais de Justiça contestam apreensão de bens móveis de forma extrajudicial
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Crédito: Unsplash Cursos de Medicina
Moraes suspende julgamento sobre cursos de medicina com pedido de vista
Julgamento havia sido retomado com voto do ministro André Mendonça, que abriu uma terceira corrente
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Ministro Gilmar Mendes em sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2023 / Crédito: Rosinei Coutinho / SCO / STF meio ambiente
Mendes pede destaque e leva julgamento sobre aterros ao plenário físico do STF
Já havia maioria formada para proibir aterros em áreas de preservação. Agora a votação será reiniciada
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Crédito: Unsplash trabalho
PGR se manifesta contra vínculo empregatício entre Rappi e entregador
Instituição mudou seu posicionamento sob o comando de Paulo Gonet Branco
