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Zona Franca de Manaus

Últimas Notícias sobre Zona Franca de Manaus

  1. Ministros da 1ª Seção do STJ julgam processos por videoconferência | Imagem: canal do STJ no Youtube

    Pandemia

    Tributário: por videoconferência, STJ mantém ritmo de julgamentos em 2020

    Em 2020 houve queda de 40% no número processos enviados pela Fazenda ao STJ

    Jamile Racanicci

  2. Deputado Aguinaldo Ribeiro. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    WEBINAR DO JOTA

    Deputado Aguinaldo Ribeiro espera concluir reforma tributária em 2020

    Relator da comissão mista da reforma descartou volta da CPMF e disse que tributação de dividendos será discutida

    Érico Oyama

  3. Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Equiparação a exportações

    STJ: insumo isento gera crédito de PIS/Cofins a empresa situada na Zona Franca

    Tema é inédito na 1ª Turma após mudança legislativa de 2004; 2ª Turma não tem decisões recentes

    Jamile Racanicci

  4. Crédito: Pixabay

    Súmula

    Reintegra: súmula do STJ estende benefício a vendas à Zona Franca de Manaus

    Equiparação vale para mercadorias que, em Manaus, sofrem consumo, industrialização ou nova exportação

    Jamile Racanicci

  5. Zona Franca de Manaus / Divulgação/Suframa

    PGFN

    Zona Franca de Manaus: PGFN quer reduzir impacto fiscal com embargos

    Estimativa é de R$ 13,6 bi por ano caso decisão, sobre créditos de IPI de insumos isentos da ZFM, seja mantida

    Ana Pompeu

  6. Foto: JOTA

    TRIBUTÁRIO

    Publicidade, Zona Franca e MP 905: 8 casos que marcaram o Carf em 2019

    Segundo dados do Carf, processos julgados até setembro somavam R$ 261,5 bilhões

    Flávia Maia

  7. O ministro Sérgio Kukina, do STJ | Crédito: Lucas Pricken / STJ

    Fornecedores de fora

    STJ analisa se insumo isento gera crédito de PIS/Cofins na Zona Franca de Manaus

    Empresas na zona franca querem tomar créditos de insumos isentos vindos de fora; tema é analisado pela 1ª vez

    Jamile Racanicci

  8. JOTA Imagens

    Esfera administrativa

    Câmara Superior do Carf não aplica decisão do STF sobre Zona Franca de Manaus

    Mesmo após publicação do acórdão conselheiros afastaram decisão do STF pelo voto de qualidade

    Alexandre Leoratti

  9. Foto: Pixabay

    R$ 2,3 bilhões de renúncia

    Carf está dividido na aplicação da decisão do STF sobre insumos da zona franca

    Mesmo após a publicação do acórdão pelo STF os entendimentos no Carf não são uniformes. PGFN propôs embargos

    Flávia Maia

  10. Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Flickr/CNJ

    Acórdão

    STF: Leia íntegra do acórdão que liberou créditos de IPI da Zona Franca de Manaus

    Em abril, plenário decidiu que empresas tomem créditos de IPI ao comprarem insumos isentos saídos da Zona Franca

    Redação JOTA

  11. Crédito: Suframa.gov.br

    Tributário

    Zona Franca de Manaus: informação contra o preconceito

    Episódio recente no STF trouxe à tona o preconceito contra esse exitoso modelo de desenvolvimento regional

    Marcelo Ramos


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