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Xuxa
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Danos morais
Xuxa perde processo por danos morais e deverá pagar R$ 31 mil a Carla Zambelli
Apresentadora perdeu ação contra por críticas a livro sobre filha de casal homoafetivo e deverá arcar com honorários
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Liberdade de expressão
Magno Malta não deve indenizar Xuxa por críticas a livro LGBTQIA+, decide TJSP
Para relator, não houve ofensa à imagem da apresentadora, tratando-se apenas de ‘mera crítica e indignação’
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Indenização
Sikêra Jr. e Rede TV são condenados a pagar R$ 300 mil a Xuxa por ofensas em programa
Apresentador a acusou de pedofilia e afirmou que ela queria “levar as crianças à travessura, prostituição e suruba”
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Liberdade de expressão
Datena deverá pagar R$ 50 mil por chamar Xuxa de ‘garota de programa infantil’
TJSP entendeu que manifestações do apresentador extrapolaram os limites da liberdade de expressão