Violência contra a mulher

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   STF – difamação de Otoni de Paula contra Moraes – sessão de 29/6/2023

   STF decidirá se recebe denúncia contra deputado que ofendeu e ameaçou a ministro Alexandre de Moraes depois de uma decisão

   Redação JOTA

2. 

   Direito dos grupos vulneráveis

   Violência processual contra a mulher: conceito e formas de combate

   Uma construção teórica a partir de sinais exteriorizados pelos Tribunais Superiores

   Thimotie Aragon Heemann

3. 

   igualdade de gênero

   Violência psicológica contra a mulher e desnecessidade de laudo pericial

   Uma análise conglobante a partir de argumentos ainda pouco explorados

   Thimotie Aragon Heemann, Priscila dos Reis Braga

4. 

   Direito dos Grupos Vulneráveis

   Bares, restaurantes, casas noturnas e o combate à violência contra a mulher

   Diretrizes para uma ação efetiva de estabelecimentos comerciais na proteção das mulheres

   Thimotie Aragon Heemann

5. 

   Direito dos Grupos Vulneráveis

   Competência em matéria de violência contra a mulher – aspectos criminais

   O olhar criminal de STF e STJ acerca dos limites das varas especializadas

   Thimotie Aragon Heemann

6. 

   Direito dos Grupos Vulneráveis

   Condomínios edilícios e o combate à violência doméstica contra a mulher

   As novas leis de compliance condominial e o Direito das Mulheres

   Thimotie Aragon Heemann

7. 

   Violência contra a mulher

   Lei de Alienação Parental como violência institucional de gênero

   Texto limita a autonomia da mulher perante o Poder Judiciário

   Aline Vieira

8. 

   Direito dos Grupos Vulneráveis

   Dosimetria da pena em crimes contra as mulheres – parte 4

   A aplicação da perspectiva de gênero pelo STJ em crimes sexuais e contra a vida

   Thimotie Aragon Heemann