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Crédito: Sergio Amaral/STJ STJ
ICMS sobre TUSD será julgado como repetitivo
Três processos sobre a matéria foram analisados pelos ministros no plenário virtual do tribunal
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ICMS sobre TUSD e TUST nas operações para consumidores cativos
A não-inclusão da TUSD e TUST na base de cálculo da incidência do ICMS sobre a energia elétrica
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Wikimedia Commons STJ
TJRJ julgará ICMS sobre TUSD e TUST como repetitivo
Mais de 3 mil ações foram suspensas no tribunal fluminense. Questão no STJ é controvertida.
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Ministra Regina Helena Costa, do STJ. Crédito Sandra Fado/Flickr STJ -
Marco Aurélio criticou a terceirização. Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF STF
STF decide não julgar ICMS sobre TUSD e TUST
Para maioria dos ministros, discussão não é constitucional; Marco Aurélio diverge
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STJ
Suspensão da segurança: uma “arma pública”
A “paridade de armas” à disposição do Fisco e dos contribuintes nas disputas tributárias
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Fachin recomenda que STF não julgue ICMS sobre TUSD
Tarifa é paga na compra da energia elétrica; STJ tem jurisprudência conflitante
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Wikimedia Commons STF
Descaminhos da tese da “TUSD”
Direito tributário não pode desdenhar contornos de relações hauridos no direito administrativo
