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Tributário
Notícias, análises e artigos sobre Direito Tributário. As principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.
Últimas Notícias sobre Tributário
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Pixabay DIREITO TRIBUTÁRIO
A tributação da redução das multas e dos juros no PERT
Não há como pensar as normas tributárias dissociadas do objeto sobre o qual recai a tributação
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Imagem: Pixabay IFRS
Divergências (persistentes) entre os regimes contábil e fiscal
O caso da compra e venda de participação societária sem mudança de controle
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Tributário
Ainda a (não-)incidência de Imposto de Renda sobre juros de mora
Premissas controversas e ‘ponto cego’ do seu debate jurisprudencial
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Pixabay Tributo
ITCMD sobre planos de Previdência
A constitucionalidade do ITCMD sobre transmissão de direitos acumulados em planos de previdência complementar
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Crédito: Imprensa/GEPR Direito Tributário
As receitas de exportação e a desoneração da folha de salários
‘Atuação conforme a lei e o Direito’, diz a lei. Mas o que significa, precisamente, atuar conforme a lei e o Direito?
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Imagem: Pixabay Mercado
Considerações acerca das Empresas Simples de Crédito
A necessidade de estruturação do direito empresarial à demanda trazida
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Imagem: Pixabay Direito Tributário
Escrituração contábil fiscal e compensação de saldos negativos de IRPJ/CSLL
Aspectos atinentes à legalidade da exigência prevista no art. 161-A da IN RFB nº 1.717/17
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Nossos crônicos e infindáveis problemas: reforma tributária já!
É urgente o retorno da tributação de lucros e dividendos, de maneira progressiva, mantendo justiça fiscal e eficiência tributária
