Leonardo e Silva de Almendra Freitas

Ex-membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; ex-membro efetivo do Conselho de Contribuintes de Teresina/PI; sócio do Escritório Almendra Freitas Advocacia Empresarial; e advogado (OAB 4.138/PI e 23.417-A/CE).

Os honorários advocatícios, o Leopardo e o ativismo judicial

A caminho da ‘repristinação’ do marcante subjetivismo do CPC de 1973?

STF pauta caso sobre cobrança de IRPJ e CSLL sobre taxa Selic
Crédito: unsplash

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  1. Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Direito Tributário

    O presente e o futuro da tributação dos juros de mora no STF

    O Tema 808 (IRPF) como prelúdio do Tema 962 (IRPJ e CSLL)

  2. O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Perspectivas do Tema 745 do STF: ICMS, energia elétrica e Telecom

    Ponderações sobre o enfoque alternativo do ministro Alexandre de Moraes

  3. Fachada do Supremo Tribunal Federal / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Judiciário

    O juízo de mérito do recurso extraordinário pressupõe sua admissibilidade?

    O distanciamento entre a teoria e a prática no tocante à repercussão geral

  4. Nelson Rodrigues, 1967. Crédito: Arquivo Nacional.

    Tributário

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  5. Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Flickr/CNJ

    Arrecadação

    Um ‘novo’ enfoque para a (falsa) questão ‘destacado versus recolhido’

    Talvez a melhor chave de leitura da Tese 69/RG esteja na sua origem

  6. Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributário

    Ainda a (não-)incidência de Imposto de Renda sobre juros de mora

    Premissas controversas e ‘ponto cego’ do seu debate jurisprudencial

  7. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Direito Tributário

    Impostos compartilhados, incentivos fiscais e o STF

    Quando os esclarecimentos deixam muito por esclarecer

  8. Crédito: Pixabay

    Em busca de um “padrão” para modulação temporal tributária

    Variáveis e critérios do STF no contexto de discussões tributárias

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