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Tribunal de Justiça de São Paulo

Últimas Notícias sobre Tribunal de Justiça de São Paulo

  1. enel tjsp apagão
    Apagão em São Paulo / Crédito: Paulo Pinto/Agência Brasil

    Energia em SP

    TJSP mantém decisão que obrigou Enel a reduzir apagão e acelerar atendimento

    Empresa deve obedecer limite de interrupções de energia estabelecido pela Aneel e aprimorar canais de atendimento

  2. Crédito @Wikimedia Commons

    Proteção de dados

    Justiça impede sistema de reconhecimento facial do Metrô de SP

    Para juíza, está presente ‘potencialidade de se atingir direitos fundamentais dos cidadãos’. Leia a decisão

  3. Crédito: Freepik

    Produtos médicos

    MedLevensohn pode criticar produto da Roche em processos licitatórios, decide juiz

    Para magistrado, MedLevensohn reproduziu o que consta no manual do produto da Roche e não teve intenção maliciosa

  4. Complexo esportivo do Ibirapuera inclui estádio com pista de atletismo e ginásio — Foto: Reprodução/Governo de São Paulo

    Patrimônio histórico

    Justiça suspende edital de concessão que permite demolição do Ibirapuera

    Projeto do governador João Doria tenta demolição do complexo para concessão à iniciativa privada

  5. Jornalista Fábio Pannunzio / Crédito: Reprodução YouTube

    Responsabilidade civil

    Jornalista deve indenizar Universal por imputação de tráfico de crianças

    Fábio Pannunzio compartilhou reportagens investigativas de TV portuguesa, mas, segundo TJSP, extrapolou nas críticas

  6. A empreCrédito: Agência Brasil

    Liminar

    TJSP: bancos credores da Odebrecht podem tomar posse de ações da Braskem

    Desembargador afirmou que grupo concordou com possibilidade de venda da petroquímica como garantia para empréstimos

  7. Foto: Antonio Carreta/TJSP

    contrato bilionário

    Para TJSP, críticas de desembargador à contratação da Microsoft têm motivações pessoais

    Em nota de seis páginas, tribunal rebate as questões levantadas por Cláudio Pedrassi

  8. Posse de desembargadores no TJ-SP Crédito: Antônio Carreta / TJSP

    Parecer

    Chefe de TI do TJSP aponta irregularidades no caso Microsoft e deixa o cargo

    Desembargador vê risco de configuração de improbidade e critica falta de licitação

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