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STJ aplica novo CPC em revisão de honorários
1ª Turma determinou retorno dos autos ao TRF5 para que honorários sejam analisados pela nova regra
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Carreira
Últimos dias: concurso para analista e técnico do TRF5
Inscrições se encerram na sexta-feira (27/10). Salário é de até R$ 10.461
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Crédito: Flickr/STJ STJ
STJ aprova indicação de ministro substituto
Desembargador José Lázaro de Alfredo Guimarães atuará na 4ª Turma e na 2ª Seção do tribunal
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Ministra Regina Helena Costa, do STJ. Crédito Sandra Fado/Flickr STJ STJ
STJ julga revisão de honorários com base no novo CPC
1ª Turma analisa causa de R$ 57 milhões que teve honorários fixados em R$ 15 mil
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PF
PF apura compra de votos no TRF5
Esquema envolve advogados e ex-desembargador. Decisões eram negociadas por R$350 mil
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Ricardo Stuckert/PR -
STJ
STJ convoca desembargador do TRF5 para compor a 5ª Turma
O desembargador José Lázaro Alfredo Guimarães, do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5), vai assumir temporariamente a vaga deixada pelo ministro Gurgel de Faria, na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pela análise de processos penais, inclusive de habeas corpus de réus da Lava Jato sem foto privilegiado. A convocação do desembargador […]
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Dorivan Marinho STF
STF tarda a igualar licença-maternidade de gestantes e adotantes
Leis ordinárias podem estabelecer períodos diferenciados para servidoras?
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TRF5 divulga novo cronograma de pagamento de precatórios alimentares
Liberação é adiada para 10 de dezembro
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Crédito STF/Divulgação STF
STF definirá limites de manifestação em vias públicas
Plenário virtual começou análise de recurso em repercussão geral
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Crédito @Flickr/TJ-AL 1ª Turma do STJ
Marcelo Navarro, que julgará Lava Jato no STJ, passa por sabatina na quarta-feira
Senadores da Comissão de Constituição e Justiça questionam futuro integrante da 5ª Turma do tribunal