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  1. sisu joao otavio noronha stj trf6
    O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Indicados pelo presidente

    STJ aprova projetos para criar TRF6 e 54 cargos de desembargador

    TRF6 em Minas Gerais seria desmembramento da 1ª Região; TRFs atuais seriam ampliados

  2. TRF3 Matheus Carneiro Assunção
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Crédito Flickr/CNJ

    TRF3

    Varejista não pode retirar nome da lista de autuados da ANP, decide TRF3

    Lista de estabelecimentos com irregularidades é de interesse público para consumidor, defende juiz federal

  3. TRF3 Matheus Carneiro Assunção
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Crédito Flickr/CNJ

    Penal

    A revisão criminal e a súmula 343 do STF

    Súmula 444 do STJ deve suplantar o entendimento do enunciado do Supremo

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  4. inscrição estadual
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Combustível Legal

    Distribuidora é condenada por não certificar qualidade de AEHC em combustível

    Empresa alega falta de ‘razoabilidade e proporcionalidade’ em multa aplicada pela ANP

  5. Imagem: Pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    A TFCA revisitada: ilegitimidade da atualização monetária parcial

    Atualmente, discute-se a validade da Portaria que majorou a taxa, tendo o TRF3 já se posicionado em favor do IBAMA

  6. TRF3 Matheus Carneiro Assunção
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Crédito Flickr/CNJ

    CONCURSO PÚBLICO

    TRF3 autoriza concurso para técnico e analista judiciários

    Serão oferecidas uma vaga de provimento imediato para cada cargo; déficit de vagas chega a 462

  7. combustível
    Crédito: Pexels

    Controle de qualidade

    Falta de capacidade de medição não isenta posto de multa por diesel adulterado

    Estabelecimento alegou que não tinha equipamentos para testar qualidade. Juiz afirma que empresa assumiu risco

  8. Ambev
    Rótulos históricos de Brahma / Crédito: Divulgação

    Dividendos

    Caso relacionado à Segunda Guerra Mundial pode custar mais de R$ 300 mi à Ambev

    Empresa alemã, que teve ações da Brahma bloqueadas pela União em 1942, cobra pagamento de dividendos na Justiça

  9. embraer
    Crédito: Wikimedia

    TRF3

    TRF3 suspende novamente liminar que impede operação entre Embraer e Boeing

    Para presidente do TRF3, Embraer deve “efetuar negociações como bem entender”

  10. embraer
    Crédito: Wikimedia

    Fusão

    TRF3 derruba liminar que impedia negociação entre Embraer e Boeing

    Desembargador atendeu pedido da AGU. Magistrado argumentava que a medida se deve a mudança de governo

  11. TRF3
    Adelio Bispo de Oliveira homem detido pela Policia Militar MG depois de atacar candidato a presidência Jair Bolsonaro com uma faca. Foto PMMG

    Lei de imprensa

    Gilmar: STF não é 2ª instância de conflitos entre liberdade de imprensa

    Ministro manteve decisão do TRF3 proibindo entrevista de Adélio Bispo, que atingiu Jair Bolsonaro com facada