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Trabalho Escravo

Últimas Notícias sobre Trabalho Escravo

  1. trabalho escravo
    Crédito: Ministério Público do Trabalho/Divulgação
  2. reforma tributária câmara
    Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    coluna do tracking

    Deputados querem expropriação de terras de quem usa trabalho análogo à escravidão

    Projetos protocolados na Câmara visam regulamentar artigo previsto na Constituição

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  3. STF orçamento secreto jurisprudência stj
    Fachada do STF / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Ação

    DPU quer que STF mande Congresso regulamentar expropriação em caso de trabalho escravo

    Defensoria requer que seja aplicada expropriação de tráfico de drogas enquanto não houver lei específica sobre trabalho análogo à escravidão

  4. trabalho escravo
    Crédito: Unsplash

    o mundo fora dos autos

    Vinho azedo: a responsabilização dos produtores pelo trabalho escravo

    Caso ‘El Monte’ nos EUA firmou responsabilização da cadeia de produção

  5. vereador
    Crédito: Unsplash

    imunidade parlamentar

    A sombra da voz do vereador

    Não é nítido se comportamento imoral de parlamentar de Caxias do Sul é punível penalmente

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  6. vinícolas escravidão
    Crédito: Pixabay

    STF

    STF vai decidir logo amplitude de critérios para condenação por trabalho escravo

    No caso concreto, para TRF1, acusação de trabalho escravo se valeu de ‘elementos comuns na realidade rústica brasileira’

  7. marco aurélio votos vencidos
    Marco Aurélio Mello, ministro do STF. Crédito: U.Dettmar/SCO/STF

    Vencido, mas não convencido

    Marco Aurélio: até o fim fiel aos votos vencidos

    Mesmo com maioria formada há dias, decano votou contra repercussão geral de discussão sobre trabalho análogo à escravidão

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  8. vinícolas escravidão
    Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    STF julgará com repercussão geral penalização mais ampla do trabalho escravo

    TRF1 decidiu que ausência de instalações sanitárias e endividamento dos trabalhadores não configuraria trabalho escravo