Tag
TJSP
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
Últimas Notícias sobre TJSP
-
Crédito: Unsplash Danos morais
TJSP: homem que vazou fotos íntimas de mulher deve pagar R$ 15 mil por danos morais
Para advogada, apesar do valor ser baixo diante do sofrimento causado, está de acordo com jurisprudência brasileira
-
Marcelo Odebrecht / Crédito: Reprodução YouTube LEI DE ARBITRAGEM
Marcelo versus Odebrecht
Em 10/11, TJSP manteve bloqueio de milhões de Marcelo e negou pedido para que ele voltasse a ser remunerado pela empresa
-
Cidade Alerta, programa da TV Record / Crédito: Divulgação Cidade Alerta
TJSP reduz indenização de homem acusado de estupro em matéria do Cidade Alerta
Quatro de cinco homens apontados como autores do crime entraram com ações contra Record. Decisões foram distintas
-
Grupo faz ato em defesa dos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres, em frente ao Supremo Tribunal Federal, que realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Poder judiciário
Estado: o guardião do catolicismo?
Católicas pelo Direito de Decidir não falam em nome da Santa Sé, do Papa ou da Igreja Católica. Falam em nome das próprias associadas
-
Grupo faz ato em defesa dos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres, em frente ao Supremo Tribunal Federal em 2018 / Foto: Agência Brasil DIREITOS REPRODUTIVOS
TJSP: associação de religiosas pró-aborto não pode usar ‘católicas’ no nome
2ª Câmara de Direito Privado entendeu que nome ‘Católicas pelo Direito de Decidir’ fere preceitos da Igreja Católica
-
Luiz Bacci, apresentador do Cidade Alerta da TV Record / Crédito: Divulgação TV Record Cidade Alerta
Record e Luiz Bacci deverão pagar R$ 50 mil por acusar homem de matar enteada
Homem foi chamado de ‘monstro’ e ‘padrasto cruel’ no Cidade Alerta. Laudo concluiu que morte foi por infecção pulmonar
-
Desfile da escola de samba Gaviões da Fiel, em 2019. Crédito: Youtube/Reprodução Liberdade de expressão
Gaviões da Fiel: juíza decide que desfile com tema religioso não gera dano moral
Entidade defende ‘blasfêmia’ ao sentimento dos cristãos. Juíza diz que não cabe ao Judiciário discutir liturgias religiosas
-
Crédito: Unsplash STF
STF definirá se doações do exterior sofrem incidência do ITCMD
Uma só família repatriou R$ 48 bilhões sem pagar R$ 2 bilhões de imposto. Estado de SP já deixou de arrecadar R$ 5,5 bilhões
