Tag

TJRJ

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Últimas Notícias sobre TJRJ

  1. Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Rachadinhas

    TJRJ julga na segunda em qual instância caso de Flávio Bolsonaro deve ser julgado

    Caso começou a tramitar na primeira instância, mas defesa conseguiu foro privilegiado no Órgão Especial

    Ana Pompeu

  2. Nova administração do TJRJ para o período de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2023 (Crédito:Divulgação)

    Judiciário

    TJRJ elege novo presidente e novo colegiado que julgará Flávio Bolsonaro

    Desembargador Henrique Figueira vai comandar corte fluminense de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2023

    Daniel Haidar

  3. Crédito: Unsplash

    Aplicativo

    TJRJ lança ‘Maria da Penha Virtual’ para proteção imediata de mulheres em perigo

    Vítima de violência doméstica poderá solicitar medida protetiva de urgência sem ter de sair de casa

    Luiz Orlando Carneiro

  4. Postagem de Giovanna Ewbank no Instagram / Crédito: Reprodução

    Discriminação

    Maternidade deverá indenizar mulher por tratá-la diferente de Giovanna Ewbank

    Juiz entendeu que houve discriminação do hospital ao permitir presença de fotógrafo apenas em parto da atriz

    Emylly Alves

  5. PMs do Rio de Janeiro em Santa Teresa, bairro carioca / Crédito: Reprodução Twitter/@PMERJ

    Polícia Militar

    STF: Governo do RJ contesta lei federal que extinguiu detenção disciplinar de PMs

    Governador aponta indevida interferência na organização e funcionamento da Administração Pública estadual

    Luiz Orlando Carneiro

  6. Crédito: Unsplash

    STF

    STF definirá se doações do exterior sofrem incidência do ITCMD

    Uma só família repatriou R$ 48 bilhões sem pagar R$ 2 bilhões de imposto. Estado de SP já deixou de arrecadar R$ 5,5 bilhões

    Alexandre Leoratti

  7. Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª Turma / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Liberdade de imprensa

    Lewandowski: TJRJ deve julgar recurso de Globo contra censura de Flávio Bolsonaro

    Ministro não acolheu pedido por questão processual, mas considerou relevância dos valores constitucionais. Leia íntegra

    Ana Pompeu

  8. Planos de Saúde

    STJ mantém ex-funcionário em plano empresarial dez anos após desligamento

    Para a Corte, ao não cortar o benefício na extinção do vínculo contratual empresa teria gerado expectativa

    Karla Gamba

  9. Crédito: Gustavo Lima

    MPF

    STJ aceita denúncia contra desembargador Siro Darlan, do TJRJ

    Corte Especial julgará se desembargador acusado de corrupção passiva vendeu habeas corpus

    Jamile Racanicci

  10. Idosos embarcam em ônibus / Crédito: Agência Brasil

    Pandemia

    TJRJ suspende decreto que limitou gratuidade de idosos nos transportes públicos

    Órgão Especial da corte entendeu que medida não seria proporcional

    Luiz Orlando Carneiro

  11. Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Rachadinhas

    A íntegra dos votos do julgamento que concedeu foro privilegiado a Flávio Bolsonaro

    Em reclamação no STF, presidente da 3ª Câmara juntou acórdão e votos até então sob sigilo. Leia na íntegra

    Ana Pompeu


Sair da versão mobile