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Últimas Notícias sobre TJDFT

  1. Crédito: Unsplash

    TJDFT

    TJDFT nega pedido de troca das letras ‘GAY’ em placa de automóvel

    Não se pode afirmar que a palavra gay seja ofensiva ou jocosa, decidiu o tribunal

  2. Crédito: Unsplash

    Não está fácil

    Triste com pandemia, juiz pede em despacho que vizinhos parem de brigar por obra

    ‘Vamos tentar acertar isso aí’, escreveu. ‘Enfim. É só um lamento, em uma sexta-feira chuvosa, de pandemia e muita tristeza’

  3. Sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios / Crédito: Mauricio Mercadante/Flickr

    ICMS

    TJDFT aprova criação de vara exclusiva para cobrança do ICMS

    ICMS responde por 74% dos R$ 20 bilhões em discussões tributárias em curso no tribunal

  4. Unidade de Internação de Planaltina (UIP), cidade-satélite de Brasília / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    TJDFT

    Policial que diz ter contraído Covid-19 em cadeia onde trabalha não será indenizado

    Juiz considerou que havia mera ‘presunção’ do autor a respeito de como se contaminou com a doença

  5. Crédito: Pexels

    Responsabilidade civil

    TJDFT condena site Metrópoles por chamar preso de ‘golpista’ e ‘estelionatário’

    Para julgadores, houve excesso na reportagem. Homem não foi denunciado pelo MP, que entendeu que ele não cometeu crime

  6. Comércio em Brasília / Crédito: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília

    Separação de Poderes

    Desembargador mantém vigência de decreto sobre retomada de atividades no DF

    Judiciário não pode interferir no mérito da abertura das atividades, diz magistrado ao suspender efeitos de liminar

  7. Comércio em Brasília / Crédito: Acacio Pinheiro/Agência Brasília

    TJDFT

    Juiz suspende decreto do governador do DF que flexibilizou medidas de isolamento

    Governo do Distrito Federal não consegue prestar informações claras sobre a ocupação de leitos, afirma magistrado

  8. Crédito: Pixabay

    Meio ambiente

    TJDFT mantém lei distrital que obriga sejam substituídos canudos e copos plásticos

    Para desembargadores, DF atuou dentro de sua esfera de competência para legislar sobre tema de interesse local

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