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TJDFT
TJDFT nega pedido de troca das letras ‘GAY’ em placa de automóvel
Não se pode afirmar que a palavra gay seja ofensiva ou jocosa, decidiu o tribunal
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Não está fácil
Triste com pandemia, juiz pede em despacho que vizinhos parem de brigar por obra
‘Vamos tentar acertar isso aí’, escreveu. ‘Enfim. É só um lamento, em uma sexta-feira chuvosa, de pandemia e muita tristeza’
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ICMS
TJDFT aprova criação de vara exclusiva para cobrança do ICMS
ICMS responde por 74% dos R$ 20 bilhões em discussões tributárias em curso no tribunal
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TJDFT
Policial que diz ter contraído Covid-19 em cadeia onde trabalha não será indenizado
Juiz considerou que havia mera ‘presunção’ do autor a respeito de como se contaminou com a doença
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Responsabilidade civil
TJDFT condena site Metrópoles por chamar preso de ‘golpista’ e ‘estelionatário’
Para julgadores, houve excesso na reportagem. Homem não foi denunciado pelo MP, que entendeu que ele não cometeu crime
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Separação de Poderes
Desembargador mantém vigência de decreto sobre retomada de atividades no DF
Judiciário não pode interferir no mérito da abertura das atividades, diz magistrado ao suspender efeitos de liminar
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TJDFT
Juiz suspende decreto do governador do DF que flexibilizou medidas de isolamento
Governo do Distrito Federal não consegue prestar informações claras sobre a ocupação de leitos, afirma magistrado
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Meio ambiente
TJDFT mantém lei distrital que obriga sejam substituídos canudos e copos plásticos
Para desembargadores, DF atuou dentro de sua esfera de competência para legislar sobre tema de interesse local