Tag

TCU

Últimas Notícias

  1. impacto fiscal coronavírus
    Fachada do Congresso Nacional. Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Seguridade social

    A iminente cessação do benefício de prestação continuada (BPC)

    A consequência mais perversa da disputa em torno da renda de acesso ao BPC

  2. Divulgação/Ministério da Saúde

    Controle externo

    TCU investiga dispensa de licitação de aventais de R$ 1 bi da Saúde para o coronavírus

    Dispensa de licitação visa aquisição de 80 milhões de aventais; Corte vê falha na prestação de informações

  3. TCU. Crédito: Borowski / Domínio Público

    Tribunais de Contas

    Dano ao erário: o STF, a prescrição e os Tribunais de Contas

    Análise do alcance do julgamento do Recurso Extraordinário nº 636.886, que fixou o tema 899

  4. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) - Crédito: Divulgação TCU
  5. TCU
    Sede do TCU, em Brasília. Crédito: Divulgação

    Prescrição

    STF decide que ressarcimento após condenação no TCU prescreve em cinco anos

    Ministros da Corte de Contas avaliam que decisão traz mais dúvidas que certezas e pode impactar na maioria dos processos

  6. Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle Público

    Simplificação do controle pelo Tribunal de Contas da União

    Resolução do Tribunal incorpora diretrizes da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

  7. stock options, Pensão, dividendos
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributário

    A prescrição e o ressarcimento ao erário nos Tribunais de Contas

    A jurisprudência do STF muda, mas a insegurança jurídica permanece

  8. Crédito: Pixabay

    Análise

    TCU e a desburocratização do controle

    Simplificação do controle é o melhor caminho para aperfeiçoar a gestão pública

  9. Fachada Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Controle Público

    Como o TCU reagirá ao fim da imprescritibilidade?

    Decisão recente do STF exigirá adaptação dos órgãos de controle

  10. Fotos: Alexandre Machado/TCU

    Controle Público

    TCU tem prazo para julgar concessão de aposentadoria?

    STF decidiu que sim, mas deixou espaço para interpretação

  11. TCU
    Crédito: Flickr/@150778624@N04

    STF

    O tempo do controle

    A prescrição das demandas de ressarcimento ao erário exercidas pelo TCU e o julgamento desta semana do RE 636.886