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Taxi
Últimas Notícias sobre Taxi
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Decisão do Carf
Carf mantém cobrança de contribuição previdenciária sobre pagamento a taxistas
Para relator, associação firmava ‘convênios’ para prestação de serviços de transporte diretamente com terceiras pessoas
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Tributário
Carf: compra de veículo para arrendamento a taxista não é isenta de IPI
Prevaleceu o entendimento de que o banco é o proprietário do carro e não teria direito ao benefício fiscal
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direito do trabalho
MPT erra em vínculo trabalhista para motorista da Uber
Em caso de dúvida razoável no enquadramento jurídico, Judiciário não pode aplicar regra que impõe relação de emprego formal
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Do Supremo
Comercialização de outorga de táxis e transferência a herdeiros é inconstitucional
STF decidiu que comércio de licenças viola princípios da proporcionalidade, isonomia, impessoalidade e eficiência
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Ato cooperado?
STJ vai decidir se cooperativas de táxi devem pagar ISS
1ª Turma analisa recurso de cooperativa de táxi que alega que suas atividades não constituem atos cooperados
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Regulação
Fintechs e os taxistas regulando o Uber
Como a lei impede consumidores bancários de obterem o mesmo benefício gerado pela carona solidária
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Senado
‘Não é cabível regular aplicativos como se fossem táxis’
Cristiane Alkmin, conselheira do Cade, manifesta repúdio ao PLC 28/2017