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Supremo Tribunal Federal

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal

  1. petrobras trabalhista
    Petrobras / Créditos: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Cálculo de remuneração

    STF mantém reversão de condenação trabalhista da Petrobras sobre cálculo de remuneração

    Caso versa sobre o mesma tema que poderia causar rombo de R$ 47 bilhões na empresa

  2. Crédito: Reprodução/Guarda Municipal de São Bernardo do Campo

    Segurança Pública

    STF tem maioria para reduzir altura mínima para ingresso em Guarda Municipal

    Relator considerou legítima altura mínima em concurso de São Bernardo do Campo, mas votou para adequar norma à Constituição

  3. Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Energia

    Abragel contesta no STF leis de Santa Catarina que restringem construção de hidrelétricas

    Entidade argumenta que normas invadem competência privativa da União para legislar sobre água e energia

  4. Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Violência contra mulher

    STF proíbe a desqualificação de mulheres vítimas de violência em julgamentos

    De acordo com a decisão, fica vedada menção sobre o modo de vida da vítima em audiências e decisões judiciais

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  5. Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Carlos Moura/STF

    Acompanhe

    STF AO VIVO – questionamento sobre vida sexual de vítimas de estupro – sessão de 23/5/2024

    PGR pede a proibição de práticas que desqualifiquem mulheres durante a apuração e o julgamento de crimes sexuais

  6. Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) / Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

    Invasão hacker

    STF torna Carla Zambelli e Walter Delgatti réus por invasão aos sistemas do Judiciário

    Por unanimidade, 1ª Turma aceitou denúncia contra deputada e hacker pelos crimes de invasão de dispositivos e falsidade ideológica

  7. Deputada federal Carla Zambelli (PL - SP) / Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

    Acompanhe

    STF – Denúncia da PGR contra Carla Zambelli – sessão do dia 21/5/2024

    1ª Turma decide se recebe denúncia contra Zambelli pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica

  8. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal / Créditos: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Decisão Monocrática

    Alexandre de Moraes suspende lei municipal que proíbe uso de linguagem neutra em escola

    Segundo o ministro, municípios não podem legislar sobre temas referentes ao currículo escolar ou metodologias de ensino

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