Tag
Supremo Tribunal Federal
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF Plenário
STF julgará com repercussão geral opção pelo novo regime de previdência complementar
Corte reconheceu questão constitucional em relação ao Regime de Previdência Complementar (Lei 12.618/2012)
-
Ministro Dias Toffoli presidente do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Ofício ao Congresso
Toffoli propõe a Congresso que prescrição não corra se houver recurso no STJ ou STF
Em meio à discussão sobre prisão em 2ª instância, ministro do STF enviou ofícios sugerindo mudança no Código Penal
-
O PGR Augusto Aras / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil Investigação sui generis
PGR passa a participar do inquérito das fake news do Supremo
Acesso ao inquérito já havia sido liberado à PGR desde abril, mas Dodge não quis participar e pediu arquivamento
-
Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Supremo Tribunal Federal
STF retoma julgamento de prisão após condenação em 2ª instância em 7 de novembro
Toffoli retirou da pauta do dia 6 processo que discute a descriminalização da porte de drogas para consumo pessoal
-
Ministra Rosa Weber. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Prisão em 2ª instância
Rosa Weber: ‘O STF é o guardião do texto constitucional, não o seu autor’
Ministra deu o segundo voto contra a prisão após condenação em 2ª instância
-
Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Virada de jurisprudência
Lewandowski: ‘Não se pode fazer política criminal contra o que dispõe a Constituição’
Para ministro, presunção de inocência é cláusula pétrea e não poderia ser mudada nem no Legislativo. Leia o voto
-
Ministra Rosa Weber durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Faltam quatro votos
STF: 4 a 3 pela prisão após condenação em 2ª instância
Rosa Weber, um dos votos mais importantes, acompanhou relator. Julgamento continua na primeira semana de novembro
-
Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Plenário
STF: Marco Aurélio dá primeiro voto contra a prisão após condenação em 2ª instância
Próximo a votar é o ministro Alexandre de Moraes, que no passado defendeu a execução provisória da pena
