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Supremo Tribunal Federal
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal
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Manifestação
PGR defende que Supremo não conheça de HC em que Lula pede suspeição de Moro
Cúpula do MPF diz que Moro foi imparcial e que mensagens do Telegram não trazem nulidade ou provam inocência
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Direito Eleitoral
Justiça Eleitoral não pode suspender registro partidário por não prestação de contas
Plenário do STF entendeu que resoluções do TSE contrariam Lei dos Partidos Políticos
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Plenário
Estados podem legislar sobre taxa para custear fiscalização ambiental, decide STF
Por outro lado, segundo ministros, poder público não pode usar taxas de serviço para incrementar receitas
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SEM PRECEDENTES
Podcast do JOTA: Congresso quer resposta à decisão do STF sobre 2ª instância
Sem Precedentes discute as diferenças das propostas da Câmara e do Senado
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Estudo da FGV
Ministros do STF têm a pior avaliação popular entre membros do sistema de Justiça
Pesquisa da FGV, sob encomenda da AMB, mostra que advogados são os operadores do Direito com a melhor imagem
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SEM PRECEDENTES
Podcast do JOTA: julgamento do caso Coaf sem Coaf?
O Sem Precedentes explica os motivos pelos quais há questões abertas sobre a abrangência do julgamento de quarta
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Sem Precedentes
Podcast: o que está em jogo no STF no julgamento sobre o repasse de dados do Coaf?
O Sem Precedentes, podcast do JOTA, discute o julgamento desta quarta-feira no STF
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Mudança de jurisprudência
Gilmar Mendes: ‘Não podemos alterar os textos constitucional e legal’
Para ministro, trânsito em julgado está expresso na norma. Leia íntegra do voto contra execução provisória da pena