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Supremo Tribunal Federal
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal
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Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF RE 714.139
Gilmar Mendes pede vista de processo sobre ICMS de energia elétrica e telecom
O impacto estimado aos cofres estaduais é de R$ 26,661 bilhões
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Estátua em frente à fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF RE 574.706
Cálculo de créditos e devoluções: dúvidas do julgamento sobre ICMS no PIS/Cofins
Há dúvidas sobre compensação e possível duplo ganho com a inclusão do ICMS no cálculo dos créditos de PIS/Cofins
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Ministro Marco Aurélio Mello. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Casa JOTA
O STF de Marco Aurélio Mello: JOTA e Insper fazem série de eventos sobre decano
Primeiro webinar, gratuito, será realizado já na próxima segunda-feira (21/6). Confira o calendário
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Aracaju. Crédito: Sérgio Silva/ Agência Aracaju de Notícias INCORPORAÇÃO
STF rejeita pedido de município, e cobrança indevida de IPTU deve ser ressarcida
A discussão envolve os municípios sergipanos de Aracaju e São Cristóvão
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Crédito: Divulgação Imprensa/GEPR Tema infraconstitucional
STF: para maioria, não cabe à Corte julgar tributação de capatazia
Com isso, vale o entendimento do STJ a favor da tributação da capatazia
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Crédito: Unsplash ARTIGOS INCONSTITUCIONAIS
STF permite créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis
Para empresa, lei que proibia o creditamento fere princípios como o da isonomia e da proteção ao meio ambiente
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Ministro Luís Roberto Barroso, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF FALTA LEI COMPLEMENTAR
Barroso pede vista em embargos que discutem ITCMD sobre doações e heranças
STF também referendou a suspensão, de forma cautelar, da eficácia de leis de outros estados sobre o assunto
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Foto: Pixabay PLENÁRIO VIRTUAL
STF define incidência de IRPJ em contratos de proteção à variação cambial
Ministros permitiram a cobrança de IRPJ sobre resultados na liquidação de contratos de swap para fins de hedge
