Tag
Suframa
Últimas Notícias sobre Suframa
-
Amazonas
Justiça suspende cobrança de taxa de controle na Zona Franca de Manaus
Alegação da defesa é que a taxa é inconstitucional por ter base de mensuração típica de imposto
-
Zona Franca de Manaus
Inconstitucionalidade das novas taxas instituídas pela SUFRAMA
SUFRAMA não está buscando custear exercício do poder de polícia, mas tão somente aumentar sua arrecadação
-
Direito Tributário
União pede música no Fantástico pelas taxas da SUFRAMA
Sobre a Medida Provisória nº 757/2016, adotada em 19 de dezembro de 2016.