Tag
Subvenções para investimentos
Últimas Notícias sobre Subvenções para investimentos
-
Tributos
Governo planeja enviar PL sobre subvenção para investimentos
O tema foi originalmente enviado por MP, mas ficou decidido o envio do texto na forma de PL com urgência constitucional
-
Formação de jurisprudência
Carf adota ‘critério de sincronia’ em caso envolvendo subvenção para investimento
Caso julgado pela Câmara Superior é um dos primeiros após o fim dos prazos previstos na Lei Complementar 160/17
-
STJ
Um novo capítulo na história da “subvenção para investimento”
A eficácia dos artigos 9º e 10 da Lei Complementar 160/17
-
Direito Tributário
Subvenção para investimentos: novidades sobre um tema de quase 40 anos
Análise de cada legislação será determinante para o desfecho de cada discussão em específica