STJ

Últimas Notícias sobre STJ

1. 

   STJ

   Cabe execução provisória ainda que tribunal de origem ordene trânsito em julgado

   5ª Turma determinou execução provisória da pena de ex-dirigentes do Banespa apesar do TRF pedir trânsito em julgado

   Mariana Muniz

2. 

   Artigo

   O contributo do Regimento Interno do STJ para a teoria dos precedentes judiciais

   Espera-se que as demais Cortes perlustrem o mesmo caminho do Superior Tribunal de Justiça

   Luís Manoel Borges do Vale

3. 

   Não conhecido

   Decisão do STJ impede venda de camarotes do Maracanã pelo Rio de Janeiro

   Permissionários buscam impedir que estado repasse camarotes após privatização

   Guilherme Mendes

4. 

   STJ

   Não cabe plano de saúde diferente para trabalhadores ativos e inativos

   Para STJ, resolução da ANS contraria Lei 9.656 ao autorizar que ex-empregado fique em plano com condições distintas

   Mariana Muniz

5. 

   Por maioria

   STJ afasta prescrição em caso de restituição de tributo inconstitucional

   Decisão da 1ª Turma favorece contribuinte em caso sobre cota-café. Tema deve chegar à 1ª Seção

   Jamile Racanicci

6. 

   Papagaio

   STJ envia processo sobre direitos autorais de Louro José para 1ª instância

   3ª Turma acolheu pedido de Ana Maria Braga para integrar ação que discute direitos de autoria sobre Louro José

   Mariana Muniz

7. 

   Autoria

   Ana Maria Braga briga no STJ por direito autoral do papagaio Louro José

   Apresentadora e ex-marido pedem reconhecimento da autoria do personagem, disputada por fabricante de brinquedo

   Mariana Muniz

8. 

   Conciliação na AGU

   Petrobras leva caso de R$ 400 mi à mediação para evitar tese contra União

   Petroleira e Amapá costuram encontro de contas entre dívida de ICMS e débito de combustível

   Jamile Racanicci