STJ

Últimas Notícias sobre STJ

1. 

   Análise

   Os 30 anos do STJ – Principais precedentes que marcaram sua evolução

   A importância deste grande tribunal, que vem se consolidando como o ‘Tribunal da Cidadania’

   Luis Felipe Salomão

2. 

   Decisão

   Prévia intimação pessoal do devedor é condição para incidência de astreintes

   Corte Especial debatia se para incidir multa era necessário intimação pessoal ou bastaria ciência do advogado

   Mariana Muniz

3. 

   Lista

   Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de dezembro

   Decisão do STJ sobre o artigo 1.015 do CPC/2015 e liminar de Marco Aurélio marcaram o mês

   Redação JOTA

4. 

   Banco Rural

   Corte Especial mantém decisão sobre devolução de R$ 78 milhões a Mato Grosso

   União e Banco Central questionavam decisão da ministra Laurita Vaz, que não viu risco de lesão à ordem pública

   Mariana Muniz

5. 

   Direito ambiental

   Inversão do ônus da prova e ações de degradação ambiental: Súmula 618 do STJ

   Aplicação da Súmula não deve resultar em banalização de ações ambientais manifestamente infundadas

   Ana Luci Grizzi, Leonardo Vitor Freire

6. 

   Lista

   Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de novembro

   Textos mais acessados tratavam do caso da jovem que morou em um galinheiro e do advogado de 18 anos no STF

   Redação JOTA

7. 

   Direito do Trabalho

   Julgamento da exigibilidade da contribuição previdenciária sobre adicionais e gratificações

   Uma análise sob a ótica da iniciativa privada

   Kallyde Macedo

8. 

   Retrospectiva

   Os casos mais importantes de saúde no STJ em 2018

   Corte criou precedentes inéditos e pacificou entendimentos; tratou de custeio de off label e de uso de canabidiol

   Mariana Muniz