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Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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Crédito: Pixabay STJ
Inventário extrajudicial na sucessão testamentária
Análise sobre o recente julgamento do REsp 1.808.767 pelo STJ
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Rodrigo Janot ao lado de policiais federais que fizeram a busca e apreensão em sua casa. Na mesa, a pistola Taurus apreendida / Crédito: Felipe Recondo/JOTA Lista
Retrospectiva 2019 – As matérias mais lidas de setembro
O mês foi marcado pelo cumprimento do mandado de busca e apreensão na casa e no escritório de Rodrigo Janot
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Crédito: OAB-DF Lista
Celeridade e vitórias da Fazenda marcaram o ano tributário do STJ
Exclusão do ICMS da CPRB, redirecionamento de dívida e crédito de PIS/Cofins estão entre os temas julgados em 2019
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Crédito: Pixabay Código Civil
Contratos de adesão e o impacto da Lei de Liberdade Econômica
Lei permite às partes estabelecer critérios de interpretação para cada contrato; porém, sua aplicação deverá ser restrita
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Posse de desembargadores no TJ-SP Crédito: Antônio Carreta / TJSP Lista
Retrospectiva 2019 – As matérias mais lidas de maio
No mês, chefe de TI do TJSP apontou possíveis irregularidades no contrato com a Microsoft e deixou o cargo
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Ministro João Otávio de Noronha, em primeiro plano, seguido da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Crédito SÉRGIO LIMA - STJ Dança das cadeiras
STJ: nova Presidência e aposentadoria devem mudar turmas de Tributário em 2020
Ministro da 3ª Seção deve migrar para 1ª Seção e Bolsonaro deve indicar novo ministro para Turma de Penal
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Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ / Crédito: José Alberto RE 574.706
STJ não julgará como repetitivo quantia do ICMS a ser abatida do PIS/Cofins
Em monocráticas, relator entendeu que competência para decidir tema é do STF; embargos estão na pauta de 2020
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Crédito: Wikimedia Commons Lista
Retrospectiva 2019 – As matérias mais lidas de janeiro
No início do ano, o presidente da República afirmou que acabaria com a Justiça do Trabalho
