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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Crédito: Pixabay STF
Monopólio do ECAD no streaming musical na pauta do STF
Violações ao direito à liberdade, à livre iniciativa e à livre concorrência
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Procuradora-geral da República, Raquel Dodge Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil STF
Dodge: condução coercitiva com aval de juiz não trata alvo como culpado e não é excesso
PGR pede derrubada da decisão liminar de Gilmar Mendes que suspendeu aplicação do instrumento no país
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Ministro Ricardo Lewandowski Foto: Carlos Humberto/SCO/STF STF
2ª Turma do STF desiste de submeter ao plenário HC sobre prisão após 2ª instância
Fachin e Lewandowski divergiram sobre o recuo do colegiado que envolve tese de execução provisória da pena
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Romero Jucá / Odebercht
1ª Turma do STF transforma Jucá em réu a partir de delação da Odebrecht
Alvo de 13 inquéritos no tribunal, essa será a primeira ação penal do parlamentar
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Nelson Jr/STF STF
Amizade seletiva: análise estratégica das amizades do STF
Os amici governamentais conseguem obter efetiva influência na decisão final
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
Fachin critica “jurisprudência lotérica” e defende prisão em 2ª instância
O ministro do STF reconheceu que o Brasil vive uma crise política, mas disse não haver crise institucional
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Cesare Battisti. Crédito: EBC STF
Dodge: Temer pode rever decisão de Lula de não extraditar Battisti
Segundo PGR, entrega de estrangeiros para fins de extradição é ato discricionário do presidente e passível de revisão
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Ministro Luís Roberto Barroso Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
Barroso libera aplicação de parte do indulto de Natal para presos
Decisão não atinge Lava Jato e prevê exigências como cumprimento de 1/3 da pena e punição máxima de 8 anos
