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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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STF
Moraes: decisão em ação civil pública se limita ao território da Corte de 2º grau
Ministro revogou decisão do órgão máximo do STJ que estendia decisão do TRF3 para todo país
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Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de dezembro
Decisão do STJ sobre o artigo 1.015 do CPC/2015 e liminar de Marco Aurélio marcaram o mês
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Lista
Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de novembro
Textos mais acessados tratavam do caso da jovem que morou em um galinheiro e do advogado de 18 anos no STF
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Direito do Trabalho
Julgamento da exigibilidade da contribuição previdenciária sobre adicionais e gratificações
Uma análise sob a ótica da iniciativa privada
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Lista
Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de outubro
Jair Messias Bolsonaro foi eleito o novo presidente da República
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Entrevista
Mourão: alguns ministros “não tinham competência nenhuma” para estar no STF
Vice-presidente eleito diz que senadores não sabatinam de forma eficiente, aborda reforma da Previdência e relação com Congresso
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ADI
PGR apoia ação do PT contra medidas executórias como apreensão de passaporte e CNH
Em parecer encaminhado ao STF, a PGR se posiciona a favor da ação que impugna dispositivos do novo CPC
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Grávidas
STF: PGR apoia metalúrgicos na defesa ampla de gestantes em trabalho insalubre
Em parecer, a PGR se opõe ao trecho da Reforma Trabalhista que permite grávidas trabalharem em local insalubre