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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Proteção integral
Prazo de licença-maternidade deve ser contado a partir de alta hospitalar
Para o ministro Luiz Edson Fachin, a doutrina da proteção integral deve ser compreendida na máxima efetividade
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Crédito: Pixabay Série
O pedido de modulação de efeitos da União
O pedido da União, embasado no argumento econômico, põe em xeque a segurança jurídica
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Vista interna da fachada do STJ. Crédito: Flickr/STJ Pandemia
Coronavírus: STJ não suspende sessões, mas restringe entrada aos plenários
Poderão entrar apenas advogados e partes dos processos na pauta do dia; prazos processuais continuam
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Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (12/03/2020) Disputa fundiária
Após 50 anos, STF julga caso mais antigo e valida títulos de terras a paulistas
O plenário negou a ação da União por falta de provas e em nome da segurança jurídica. Na área disputada existe hoje um bairro
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O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha | Crédito: Gustavo Lima/STJ Prevenção
Coronavírus: STJ terá reunião para debater suspensão de sessões
Presidente João Otávio de Noronha convocou reunião com todos os ministros, marcada para 18h
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Fachada do STF. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Coronavírus
STF suspende audiências públicas sobre marco civil da internet e juiz de garantias
Audiências estavam previstas para este mês; cancelamento ocorre em meio a adoção de medidas para conter disseminação do coronavírus
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Sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Trabalho
Acidente de trabalho: STF fixa tese sobre responsabilidade objetiva do empregador
Empregadores podem ser responsabilizados mesmo sem comprovação de dolo ou culpa em caso de atividades de risco
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Foto: Venilton Küchler STF
AGU opina contra ação que defende direito de Testemunhas de Jeová à recusa de transfusão
ADPF em questão tem como relator o ministro Celso de Mello, que está ainda de licença médica
