STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   Supremo

   Advogados, dentre os quais 6 ex-ministros do STF, peticionam contra plenário virtual

   Em peça endereçada a Toffoli, profissionais criticam julgamentos sem ‘participação dos advogados’ e que ‘não são públicos’

   Redação JOTA

2. 

   Habeas corpus

   Decisão monocrática como instrumento de ‘ordinarização’ do rito do habeas corpus

   Diversos casos em que habeas corpus são indeferidos monocraticamente sem qualquer menção aos critérios fixados

   Aldo Romani Netto, Pierpaolo Cruz Bottini

3. 

   Plenário virtual

   STF valida contribuição do Funrural sobre receita bruta para segurado especial

   Maioria dos ministros entendeu que previsão da Lei 8.212/91 é constitucional

   Hyndara Freitas

4. 

   Transparência

   A decisão mais moderna do STF: a transmissão ao vivo das sessões de Turma

   A crise do coronavírus impôs ao Supremo a transmissão ao vivo das sessões de Turma

   Felipe Recondo

5. 

   Autonomia federativa

   STF reafirma competência de estados e municípios para tomar medidas contra Covid-19

   Por unanimidade, a Corte decidiu que União não pode interferir em medidas de outros entes com competência concorrente

   Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Presidente do STF

   Toffoli: STF tem atuado como moderador de conflitos federativos

   Nesta quarta, Corte realiza primeira sessão plenária por videoconferência. Pauta é dedicada a casos sobre a Covid-19

   Hyndara Freitas

7. 

   Análise

   Calibragem jurídica em tempos de epidemia

   Vale repetir a lição de Hesse, a força normativa da Constituição deve se afirmar na normalidade e nos tempos de crise

   Samuel Barbosa

8. 

   Transporte

   STF decide ser legal contratação sem carteira assinada de transportadores autônomos

   Para ministros, se requisitos da Lei 11.442/2007 são seguidos, é configurada relação comercial de natureza civil

   Luiz Orlando Carneiro