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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Ministro Luis Roberto Barroso, do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Pandemia
Barroso: atos públicos de enfrentamento à pandemia devem ser baseados na ciência
STF começou a julgar ações que questionam a MP 966/2020, cujo texto relaxa a responsabilização de agentes públicos
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Ministro Marco Aurélio em sessão do STF por videoconferência / Crédito: Reprodução TV Justiça Tempos estranhos
‘STF perdeu legitimação institucional’, diz Marco Aurélio em sessão sobre Lei Kandir
‘Faz de conta que as instituições funcionam’, ‘faz de conta que tudo está bem’, criticou o ministro, voto vencido sobre acordo
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Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF Lei Kandir
STF homologa acordo entre União e estados sobre compensações da Lei Kandir
Governo deverá apresentar, em até 60 dias, projeto de lei complementar ao Congresso com os termos do acordo
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Relator ministro Marco Aurélio durante sessão plenária. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Acompanhe
Sessão do STF – 20/05/2020
Ministros devem homologar acordo sobre Lei Kandir e julgar ações contra a MP 966/2020
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Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Plenário virtual
OAB quer que falta de manifestação no plenário virtual do STF conte como abstenção
‘Não há modalidade de julgamento por omissão’, argumenta a Ordem dos Advogados do Brasil
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Governadores discutem ação sobre Lei Kandir em reunião no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Compensações
União e estados entram em acordo sobre Lei Kandir
Acordo prevê transferências aos estados de R$ 65,6 bilhões, dos quais R$ 58 bilhões serão pagos de 2020 a 2037
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Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr/SCO/STF Acompanhe
Sessões das Turmas do STF – 19/05/2020
2ª Turma julga ações penais contra o deputado federal Aníbal Gomes e contra o ex-senador Valdir Raupp
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Crédito: Gervasio Baptista/SCO/STF Evento
Webinar com Luiz Fux discute o futuro das cortes e do Direito depois da pandemia
Evento será na próxima quarta-feira (27/5) e faz parte de ação solidária para auxiliar financeiramente estudantes
