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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Posse
Luiz Fux é o novo presidente do STF
Ele disse que harmonia entre Poderes não é subserviência. Combate à corrupção e segurança jurídica serão seus focos
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Leia a íntegra
‘Harmonia entre Poderes não se confunde com subserviência’, diz Fux em discurso de posse
Fux disse que norte de sua gestão será “necessária deferência aos demais Poderes”. Leia a íntegra
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LIMINAR
Fux anula decisão que permita homologação de recuperação sem certidão de regularidade
Ministro derrubou decisão do STJ que permitia recuperação judicial sem CND
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Supremo
Posse do ministro Luiz Fux na Presidência do STF
Fux presidirá também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o biênio 2020/2022
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Eleições
Lewandowski: divisão de recursos a candidatos negros deve valer nas eleições de 2020
Ministro atendeu a pedido do PSOL e determinou que decisão do TSE deve ser aplicada nas eleições municipais deste ano
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Presidência do STF
Fux toma posse do mais alto cargo do Judiciário nesta quinta
Aos 67 anos, ministro assume nesta quinta a presidência do Supremo e do CNJ; confira o perfil do magistrado
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ICMS
STF: 4 X1 para anular decreto de SP sobre substituição tributária no setor elétrico
STF analisa decreto que criou substituição tributária “lateral” na comercialização de energia no mercado livre
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Análise
A gestão de Toffoli: diálogo, política e uma injeção de Brasília
Em meio às narrativas de mais Brasil e menos Brasília, Toffoli encerra seu mandato homenageado por Brasília