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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Foto: Carlos Humberto/SCO/STF IMPORTAÇÃO
STF condiciona desembaraço aduaneiro ao pagamento de diferença de tributo
Para a maioria, prática não configura apreensão de mercadoria como meio coercitivo para recolhimento de tributo
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Crédito: Pixabay Importadores
STF mantém adicional de 1% à Cofins-importação e proíbe compensação
Julgamento aumenta custo tributário de importadores e afeta principalmente setores automotivo e farmacêutico
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Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF SUPRA
Tráfico privilegiado: STF, STJ e uma jurisprudência indefinida
Enquanto não aprovada uma SV, há indefinição quanto ao caráter expansivo da decisão no HC 118533
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Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Direito do Trabalho
Lista suja do trabalho escravo é constitucional, decide STF
Entidade imobiliária buscava suspender portaria de 2016 que regulamentou o cadastro existente desde 2004
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Crédito: Pedro França/Agência Senado Análise
A mesa do Senado e a denúncia contra ministro do STF
Noticiário negativo envolvendo ministros do STF gera questionamentos sobre possibilidade de impeachment de algum deles
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Palácio Guanabara antes e atualmente. Crédito: Gabriel Ferraz Análise
O processo do Palácio Guanabara chegou ao seu fim?
Há 125 anos tramitando, trânsito em julgado do ARE 1.250.467 pode não significar o fim do processo entre a Família Imperial, a União e RJ
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Crédito: Pixabay Plenário virtual
STF forma maioria para fixar tese sobre local de recolhimento do IPVA
Tese define que o IPVA deve ser recolhido no domicílio do proprietário do veículo
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O ministro Luiz Fux, presidente do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
Luiz Fux, presidente do STF, é diagnosticado com Covid-19
Ministro procurou hospital após ter febre. Fux passa bem e ficará isolado por dez dias
