STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   Acompanhe

   Sessão do STF – 27/08/2020

   Corte retoma o julgamento de ações que discutem a correção monetária de créditos trabalhistas

   Redação JOTA

2. 

   Poder Legislativo

   No STF, Senado defende reeleição para presidentes das casas do Congresso

   Casa defendeu que discussão é matéria interna, e que permissão de reeleição no Executivo deve se estender ao Legislativo

   Hyndara Freitas

3. 

   Prejuízo fiscal

   Uma trava fiscal à inovação e diversificação da economia brasileira

   Degradar um ambiente de negócios é um preço muito alto que se paga para preservar o caixa da União

   Aristóteles de Queiroz Camara, Cristiano Luzes

4. 

   STF

   Gilmar vota para declarar TR inconstitucional para corrigir dívidas trabalhistas

   Ministro propôs uso da Selic até que Congresso fixe novo índice; julgamento continua nesta quinta-feira

   Hyndara Freitas

5. 

   Recuperação judicial

   STF julgará com repercussão geral falência e recuperação judicial de estatal

   Corte julgará constitucionalidade de norma que exclui expressamente estatais do regime de recuperação judicial e falências

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Acompanhe

   Sessão do STF – 26/08/2020

   Em pauta: ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas

   Redação JOTA

7. 

   Controle Público

   Qual ministro queremos para o TCU?

   Debate já típico nas nomeações ao STF deve chegar também ao TCU

   Eduardo Jordão

8. 

   Análise

   Tribunais de contas: pretensão de ressarcimento ou reconhecimento de dano?

   Prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário atinge diretamente a pretensão de reconhecimento de dano pelos TCs?

   Leonardo Parizotto Gomes