Naira Trindade

Fabio Graner

<p>A decisão do ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>), de restaurar o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/IOF">IOF</a>), sem o risco sacado, criticado por líderes no Congresso, mostrou a força da narrativa do "ricos contra pobres".</p>
<p>Incitada pelo governo Lula e endossada pela militância nas redes sociais, a lógica reembalada do “nós contra eles” tem surtido efeito político, com a atual administração acumulando vitórias nas redes e recuperando popularidade — que também conta com a ajuda dos ataques tarifários de Donald Trump.</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Esta análise foi enviada com antecedência para assinantes corporativos do JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a></h3>
<p>A <a href="https://www.jota.info/eleicoes/aprovacao-de-lula-sobe-e-rejeicao-recua-apos-tarifaco-de-trump-aponta-genial-quaest">aprovação do presidente Lula subiu de 40% para 43%</a>, enquanto a rejeição caiu de 57% para 53% em relação a junho, segundo a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta. A recuperação veio sobretudo fora dos redutos tradicionais do petista — entre eleitores com renda de 2 a 5 salários mínimos, ensino superior e fora do Bolsa Família. O avanço foi mais acentuado no Sudeste, a região mais populosa do país.</p>
<p>Costurada nos bastidores ainda em Lisboa, a decisão de Alexandre Moraes não surpreendeu ninguém no Congresso, mas irritou a oposição mais radical, que usou a tribuna da Câmara para vociferar sua ira.</p>
<p>Deputados do PL criticavam o ministro e levantavam teses para retaliação — como a PEC que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal e outros tribunais superiores, já aprovada no Senado em 2023. Porém, não há nenhuma sinalização de que Hugo Motta pautaria tal medida. Até porque a retirada do risco sacado do decreto foi encampada diretamente pelo presidente da Câmara.</p>
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento"><b>Informações direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a JOTA Principal, a nova newsletter do JOTA</b></a></h3>
<p>Com a restauração de quase todo o decreto, o governo ganha um fôlego importante. O Planalto não precisará mais negociar com o Congresso outra medida que compense os cerca de R$ 12 bilhões que deixariam de ser arrecadados com a revogação do aumento do imposto. Com a retirada do Risco Sacado, o governo pode manter R$ 11,5 bilhões de receitas com IOF, que se somam aos R$ 10,5 bilhões previstos com a MP 1303.</p>
<p>Uma dúvida é se o governo vai incluir agora nas projeções as receitas de leilão de áreas adjacentes do pré-sal, que poderiam acelerar a liberação de recursos congelados no relatório anterior. Se isso ocorrer, a aceleração da execução de despesas nesse segundo semestre será mais intensa, beneficiando inclusive o<br />
pagamento de emendas parlamentares.</p>
<p>Seja como for, o risco de um novo e forte aperto de gastos para além dos R$ 30,5 bilhões atuais diminuem sensivelmente com a decisão de Moraes. Algo que interessa até aos mais ferrenhos congressistas contrários às medidas tributárias.</p>


img_8118_0

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Costurada nos bastidores ainda em Lisboa, a decisão de Moraes não surpreendeu ninguém no Congresso, mas irritou a oposição mais radical

STF evita confronto à narrativa de 'ricos contra pobres' com retorno do decreto do IOF

Costurada nos bastidores ainda em Lisboa, a decisão de Moraes não surpreendeu ninguém no Congresso, mas irritou a oposição mais radical