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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Crédito: Unsplash Liberdade de informação
STF julga na próxima semana se existe o direito ao esquecimento no Brasil
Direito não é previsto na legislação, mas tem sido invocado com frequência em ações. JOTA debate tema em webinar nesta sexta
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Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Proporcional por gênero
Lewandowski detalha critérios para recursos a candidatos negros nas Eleições 2020
Ministro acolheu o que foi proposto por Barroso, relator na Corte Eleitoral. Plenário virtual vota caso a partir de amanhã
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Acompanhe
Sessão do STF – 24/09/2020
Ministros avaliam se referendam ou não liminar de Fachin que retirou Força Nacional de assentamentos na Bahia
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Ministro Marco Aurélio / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Processo penal
Marco Aurélio votará para autorizar depoimento de Jair Bolsonaro por escrito
Ministro diz que ‘a paixão é traiçoeira e, no campo jurídico, reflete a mentira’ e que ‘processo não tem capa’. Leia a íntegra
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Crédito: Pexels Direito Tributário
A tributação sobre as mulheres, o RE 576.967 e o papel dos tributos diretos
A necessidade de avançarmos no projeto de reforma tributária sob a perspectiva de gênero
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Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ Desoneração
STJ julga se crédito presumido de ICMS e Reintegra entram na base do IRPJ e CSLL
Em 2017 a 1ª Seção afastou a incidência de tributos federais sobre crédito presumido de ICMS
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Ministro Alexandre de Moraes durante videoconferência / Crédito: Reprodução Base de incidência
STF mantém contribuições sobre folha de pagamentos ao Sebrae, ABDI e Apex-Brasil
Em caso de derrota, impacto ao Sebrae seria de R$ 19,8 bi. Entidade diz que cobrança custeia quase o total de receitas
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Webinar
Casa JOTA: o caso Aída Curi e o debate sobre Direito ao Esquecimento
Nesta sexta (25/9), às 16h, webinar com Gustavo Binenbojm, Eduardo Mendonça, Taís Gasparian e Juliana Abrusio
