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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Governador Carlos Moisés / Crédito: Mauricio Vieira/SC Rito
STF: PGR é pela aplicação a governador das mesmas regras do impeachment presidencial
Manifestação foi feita em ação do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, que teve processo aberto pela Assembleia
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O procurador-geral da República, Augusto Aras. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE Tratamento desigual
PGR requer ao STF fim do pagamento de qualquer tipo de pensão a ex-governadores
Augusto Aras cita levantamento de 2018 que mostra que 18 estados pagavam tais benefícios
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PODCAST
Sem Precedentes: Bolsonaro pode prestar depoimento por escrito?
O caso sobre a suposta interferência na PF será julgado em plenário e, por ora, depoimento está suspenso
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Ministro Edson Fachin durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Conflito federativo
Fachin determina que Força Nacional seja retirada de assentamentos na Bahia
Ministro vê possível violação à autonomia estadual, já que governo da Bahia não foi consultado. Leia a decisão
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Ministra Rosa Weber durante sessão plenária. Weber, que se aposenta em outubro, será homenageada pela associação de advogadas Elas Pedem Vista com o lançamento do livro "Ela pede vista: estudos em homenagem à ministra Rosa Weber" Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Folha de pagamentos
Rosa Weber vota para derrubar contribuições ao Sebrae, Apex-Brasil e ABDI
Para ela, o rol de bases de cálculo é taxativo, e a incidência sobre a folha de salários é inconstitucional
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Escola municipal Levy Miranda na ilha de Marambaia, baia de Sepetiba, sul do estado do Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Pandemia
Presidente do TJRJ mantém escolas particulares fechadas e critica a Prefeitura
Para Cláudio de Mello Tavares, suspensão de segurança é um ‘canhão de cem toneladas’
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Ministro Marco Aurélio / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Inquérito
STF: Marco Aurélio suspende depoimento de Bolsonaro e remete caso ao plenário
Com isso, Bolsonaro não terá de prestar depoimento na próxima semana, como desejava a Polícia Federal. Leia a íntegra
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Ministro Luiz Fux preside sessão plenária do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Acompanhe
Sessão do STF – 17/09/2020
Na pauta: cassação de registro de empresas tabagistas no caso de não pagamento reiterado de tributos
