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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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O ex-juiz Sérgio Moro, que já teve 2 votos no STF favoráveis à declaração de sua suspeição ao julgar Lula. (Credito: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Lava Jato
Petrobras, incompetência e suspeição
Julgamento da suspeição de Sérgio Moro pode ser muito mais favorável à defesa do que incompetência
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O ministro Marco Aurélio, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/STF Desinteligência Suprema
Em sessão do STF, Marco Aurélio chama Moraes de ‘xerife’ e Fux de ‘autoritário’
Ministros se desentenderam após decano sugerir votação de medidas alternativas à prisão de Daniel Silveira. Assista
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Tribunal do Júri / Crédito: Jouberto Lúcio/TJMG Feminicídios
STF tem maioria pela inconstitucionalidade de tese de ‘legítima defesa da honra’
Já há 6 votos para determinar que júri poderá ser anulado caso tese seja usada como estratégia de defesa
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USP Imagens/Fotos Públicas Liminar
Juiz afasta modulação e proíbe cobrança do diferencial de alíquota de ICMS
Em fevereiro, STF definiu que a impossibilidade de cobrança do diferencial valerá a partir de janeiro de 2022
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STF
Bia Kicis não será indenizada por Jean Wyllys, decide Gilmar Mendes
TJDFT havia condenado ex-parlamentar a pagar R$ 40 mil à nova presidente da CCJ da Câmara por post nas redes
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Ministro Edson Fachin no plenário do STF / Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF -
Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (20/02/2020) Entrevista exclusiva
Fachin diz que garantiu a Lula o mesmo tratamento de outros investigados na Lava Jato
‘Trata-se, tão somente, do exercício da prestação jurisdicional em observância ao princípio da isonomia’
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Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
Para Dias Toffoli, direito de resposta é liberdade de expressão plena
STF começou julgamento do tema. Relator defendeu que propósito do instrumento é equilibrar cidadão com donos de veículos
