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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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2ª Turma
STF nega recurso sobre constitucionalidade da inclusão do crédito presumido de IPI no IRPJ
Para ministros, recurso exige exame de leis infraconstitucionais. STJ tem decisão desfavorável às empresas
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STF
PSOL vai ao STF para que grávidas tomem vacina que não seja da AstraZeneca
ADPF foi motivada pela decisão do governo de suspender vacinação de grávidas sem comorbidades
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Pandemia
PSDB quer que STF obrigue Bolsonaro a usar máscara e cumprir normas contra a Covid-19
Partido requer que presidente seja obrigado, em todos os atos de governo, a cumprir medidas de combate à pandemia
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Segurança pública
Fachin vota para que RJ elabore plano de redução da letalidade policial em 90 dias
Voto determina, ainda, que o STF crie um Observatório para acompanhar a situação
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STF
STF tem maioria para manter concurso da Polícia Federal neste domingo
Candidata pedia adiamento devido a risco de contágio de Covid-19 e desrespeito a normas restritivas locais pela União
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STF
STF começa a julgar delação de Sérgio Cabral. Placar está 2×1 contra manutenção
Plenário pode rever tese que permitiu que delegados de Polícia firmem acordos de colaboração premiada
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Concurso público
STF decidirá nesta sexta-feira se mantém concurso da PF marcado para domingo
Corte terá, pela primeira vez, sessão extraordinária do plenário virtual com duração de apenas um dia
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Instituições
Operação da PF mira em Salles mas acerta em cheio a PGR
Operação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes sem passar pelo PGR, Augusto Aras