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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Supra
Precedente do STF precisa ser revisado, sob pena de beneficiar negacionistas
Padrão de controle que o Supremo estabeleceu em precedente pode ter sido um tiro pela culatra
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História
ExCelso: As tensões entre STF e governo que acabaram em censura
Discursos levaram governo a censurar matérias na imprensa com o nome do ministro do STF
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CPI
Governadores ajuizam ação no STF contra convocação à CPI da Covid-19
Ação é assinada por 18 governadores, que dizem que convocação afronta pacto federativo e separação entre Poderes
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STF
STF julga se há omissão do Congresso em instituir fundo de execuções trabalhistas
Funget está previsto na Constituição como garantia para que trabalhadores recebam valores determinados pela Justiça
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Pandemia
Bolsonaro vai ao STF contra lockdown e toque de recolher nos estados
Ação questiona medidas do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraná e aponta afronta à liberdades e proporcionalidade
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STF
Toffoli vota para anular delação de Sérgio Cabral
Ministro foi citado na delação. Antes do voto de Toffoli, já havia maioria para anular homologação de acordo
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STF
STF: é constitucional lei do RJ que proíbe testes em animais para cosméticos
Entretanto, plenário invalidou trechos que exigem alerta sobre os testes nos rótulos dos produtos
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STF
STF forma maioria para anular delação de Sérgio Cabral
Plenário tem seis votos para revogar decisão de Fachin que homologou delação, em 2020