O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (27/5), que é constitucional lei estadual do Rio de Janeiro que proíbe testes em animais para desenvolvimento de cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal e de limpeza. Entretanto, o plenário declarou inconstitucionais os trechos da lei que proíbem a venda de produtos que foram testados em animais […]
STF
STF: é constitucional lei do RJ que proíbe testes em animais para cosméticos
Entretanto, plenário invalidou trechos que exigem alerta sobre os testes nos rótulos dos produtos
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login