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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Setor portuário
A exclusividade na contratação de trabalhadores portuários
A segurança do meio ambiente portuário e a proteção diante da evolução tecnológica
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Observatório Constitucional
Emendas constitucionais e sua (in)suficiência na tutela da deliberação democrática
Necessário ajuste de técnicas no processo decisório constitucional
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Saúde
Regulação de aditivos de tabaco novamente no STF
Supremo deve olhar com muito cuidado essa questão, remediando-a de uma vez por todas em nome da saúde pública
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STF
Veja como foi o julgamento no STF que derrubou a validade da Revisão da Vida Toda
Ao julgar ADI que trata da lei de transição da aposentadoria, a maioria dos ministros derrubou a revisão da vida toda
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Condenação na Itália
Defesa de Robinho entra com habeas corpus no STF para suspender prisão imediata
Na quarta-feira, o STJ determinou que Robinho deve ser preso imediatamente para cumprir pena por estupro coletivo na Itália
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Acompanhe
STF – pauta verde e revisão da vida toda – sessão do dia 20/3/2024
Corte também pode definir os efeitos da decisão que admitiu a aplicação da revisão da vida toda
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Tributário
Aplicação do Tema 962 em ações de empréstimo compulsório da Eletrobras
Contribuintes podem avaliar o ingresso de medida judicial preventiva e específica para resguardar seu direito
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Eleições
SOS – Salvem nossos mandatos
A inconstitucionalidade da renovação total de mandatos parlamentares nas eleições proporcionais