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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. trabalhadores portuários
    Porto de Santos (SP) / Crédito: Divulgação

    Setor portuário

    A exclusividade na contratação de trabalhadores portuários

    A segurança do meio ambiente portuário e a proteção diante da evolução tecnológica

  2. emendas constitucionais
    Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Observatório Constitucional

    Emendas constitucionais e sua (in)suficiência na tutela da deliberação democrática

    Necessário ajuste de técnicas no processo decisório constitucional

  3. aditivos de tabaco
    Crédito: Unsplash

    Saúde

    Regulação de aditivos de tabaco novamente no STF

    Supremo deve olhar com muito cuidado essa questão, remediando-a de uma vez por todas em nome da saúde pública

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  4. revisão da vida toda
    Plenário do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    STF

    Veja como foi o julgamento no STF que derrubou a validade da Revisão da Vida Toda

    Ao julgar ADI que trata da lei de transição da aposentadoria, a maioria dos ministros derrubou a revisão da vida toda

  5. stj robinho
    O ex-jogador de futebol Robinho / Créditos: Bruno Cantini/Atlético MG

    Condenação na Itália

    Defesa de Robinho entra com habeas corpus no STF para suspender prisão imediata

    Na quarta-feira, o STJ determinou que Robinho deve ser preso imediatamente para cumprir pena por estupro coletivo na Itália

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  6. Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/STF

    Acompanhe

    STF – pauta verde e revisão da vida toda – sessão do dia 20/3/2024

    Corte também pode definir os efeitos da decisão que admitiu a aplicação da revisão da vida toda

  7. Tema 962 eletrobras
    Crédito: Arquivo/Eletrobras

    Tributário

    Aplicação do Tema 962 em ações de empréstimo compulsório da Eletrobras

    Contribuintes podem avaliar o ingresso de medida judicial preventiva e específica para resguardar seu direito

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  8. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Eleições

    SOS – Salvem nossos mandatos

    A inconstitucionalidade da renovação total de mandatos parlamentares nas eleições proporcionais