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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o STF. Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do País

Últimas Notícias

  1. contribuições sebrae
    Ministro Alexandre de Moraes durante videoconferência / Crédito: Reprodução

    Base de incidência

    STF mantém contribuições sobre folha de pagamentos ao Sebrae, ABDI e Apex-Brasil

    Em caso de derrota, impacto ao Sebrae seria de R$ 19,8 bi. Entidade diz que cobrança custeia quase o total de receitas

  2. Webinar

    Casa JOTA: o caso Aída Curi e o debate sobre Direito ao Esquecimento

    Nesta sexta (25/9), às 16h, webinar com Gustavo Binenbojm, Eduardo Mendonça, Taís Gasparian e Juliana Abrusio

  3. itbi Moraes mps coronavírus
    O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Acompanhe

    Sessão do STF – 23/09/2020

    Ministros devem continuar a julgar um recurso contra a exigência de contribuição social para Sebrae, Apex e ABDI

  4. Justiça estadual julga ações de insolvência civil requeridas pela União, diz STF
    Prédio do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    9x1

    Justiça estadual julga ações de insolvência civil requeridas pela União, diz STF

    Ministros negaram que competência seja da Justiça federal para julgar insolvência da pessoa física

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  5. CVM
    Comissão de Valores Mobiliários / Crédito: CVM / Divulgação

    fiscalização

    STF decide que CVM tem poder para regular auditores independentes

    Em disputa de 20 anos movida pela Ernest Young, Supremo entende que atividade deve ser objeto do poder da autarquia

  6. supremo
    Foto: Mauro Burlamaqui/SCO/STF

    Arrecadação

    Invalidade da contribuição ao Sebrae não afeta contribuições previdenciárias

    STF deve estar atento à sua própria interpretação e ignorar essa consequência juridicamente impossível

  7. barroso bolsonaro clima índios
    Ministro Roberto Barroso durante audiência pública Fundo do Clima. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (22/09/2020)

    Meio ambiente

    Barroso: precisamos de diagnósticos corretos, não de realidade imaginária paralela

    Ministro encerrou audiência pública no STF sobre o Fundo Clima expondo dados que desmentem fala de Bolsonaro na ONU

  8. empréstimos compulsórios Furto de energia não pode ter dedução tributária
    Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    Correção monetária

    Eletrobras: 2ª Turma do STF nega recurso da empresa sobre empréstimos compulsórios

    Estatal aguarda decisão da 1ª Turma para tentar recorrer ao plenário. Valor em disputa chega a R$ 17,56 bilhões

  9. STF decidiu que é constitucional lei de 2015 que determina que as locadoras de veículos ofereçam um veículo adaptado para pessoas com deficiência a cada 20 veículos de sua frota - Crédito: Pixabay

    Acessibilidade

    STF mantém lei que obriga 5% de frota de locadoras ser de veículos para PCD

    Plenário negou pedido da CNT, que questionava obrigação de oferecimento de 1 veículo adaptado a cada 20 em locadoras

  10. Plenário do Supremo Tribunal Federal – Crédito: Nelson Jr./STF

    Acompanhe

    Sessão da 2ª Turma do STF – 22/09/2020

    Turma julga ação que pede acesso a depoimentos decorrentes de acordos de colaboração premiada entre executivos da OAS e MPF

  11. Distribuidora de energia elétrica pode cobrar por taxa de religação, decide STF
    Crédito: pixabay

    LEI INCONSTITUCIONAL

    Distribuidora de energia elétrica pode cobrar por taxa de religação, decide STF

    A maioria dos ministros avaliou que a competência para legislar sobre energia elétrica é apenas da União

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