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STF

Melhor cobertura das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, por uma equipe de jornalistas especializados.

Últimas Notícias

  1. 2019 anacrim
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Juiz de garantias

    STF: Anacrim quer defender juiz de garantias como amicus curiae em ADI

    Juízes que entram em contato com a prova antes de julgar, tendem a adotar comportamento predisposto, diz associação

  2. financiamento da saúde
    Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Taguatinga. Foto: Marcello Casal JR/ABr

    Judicialização da saúde

    Financiamento da saúde, que está na pauta do STF em março, preocupa Economia

    PGR questiona emenda que reduziu piso de verbas e aponta queda de repasses de R$ 17,1 bi de 2014 para 2016

  3. buso de autoridade
    Raul Seixas, cujo trecho da música Cowboy Fora da Lei foi citado pelo magistrado / Crédito: Youtube

    Abuso de autoridade

    ‘Não sou besta pra tirar onda de herói’, diz juiz ao conceder prisão domiciliar

    Réu foi condenado a 99 anos. Magistrado diz que Lei de Abuso de Autoridade coloca espada da incerteza em sua cabeça

  4. Acir Gurgacz
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Evento

    Evento discute a criminalização pelo STF do não pagamento de ICMS declarado

    Debate será no dia 22 de janeiro, com presença de Igor Mauler Santiago e Pierpaolo Bottini, que atuaram no caso

  5. Crédito: Flickr

    Tributário

    Os jabutis e a extinção da multa de 10% do FGTS

    A multa, por sua vez, enseja controvérsias desde a sua concepção. Desde sua gênese ela desagradou

  6. Abuso de autoridade; cheque especial
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Direito Bancário

    Podemos aciona STF contra tarifa pela disponibilização do cheque especial

    Para partido, resolução do CMN deixou consumidor em situação demasiadamente onerosa. Leia a íntegra

  7. softwares
    Crédito: Pixabay

    STF

    PGR defende tributação de ICMS sobre comércio eletrônico de softwares

    Tributaristas afirmam que parecer fixa entendimento oposto ao defendido pela procuradoria em 2019

  8. Crédito: Wikimedia Commons

    Abuso de autoridade

    Podemos ajuíza no STF sétima ação contra Lei de Abuso de Autoridade

    Para partido, norma acabou por criminalizar o exercício da hermenêutica jurídica, inerente à magistratura

  9. Acidente de trânsito deixa um morto e 3 feridos em rodovia no AP

    STF

    Toffoli reconsidera liminar e mantém redução do DPVAT

    Em juízo sumário, Toffoli entendeu que STF não teria competência originária para julgar reclamação. Leia a decisão

  10. mato grosso
    Senadora cassada Selma Arruda (PSL-MT). Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado

    Pacto Federativo

    Mato Grosso também contesta no STF possível sub-representação do estado no Senado

    Com cassação de Selma Arruda, estado requer que interino assuma até que nova eleição para cargo seja finalizada

  11. ICMS
    Sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF