STF AO VIVO

Últimas Notícias sobre STF AO VIVO

1. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 13/05/2020

   Em pauta: flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias durante a pandemia

   Redação JOTA

2. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 07/05/2020

   Em pauta: compartilhamento de dados de usuários de telefonia com o IBGE e prazos eleitorais

   Redação JOTA

3. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 06/05/2020

   Em pauta: compartilhamento de dados telefônicos com o IBGE e restrição ao transporte intermunicipal e interestadual

   Redação JOTA

4. 

   Julgamentos

   Sessões das Turmas do STF – 05/05/2020

   Em pauta: autorização para transferência de ICMS ao substituto tributário e HCs em casos de tráfico de drogas

   Redação JOTA

5. 

   stf

   Sessão do STF – 16/04/2020

   Por videoconferência, ministros julgam ações que questionam medidas emergenciais e que alteram leis trabalhistas

   Redação JOTA

6. 

   STF

   Sessão extraordinária do STF – 1º de julho

   Ministros devem retomar o julgamento do índice de correção da dívida dos Estados com a União

   Redação JOTA

7. 

   STF

   Sessão do STF – 30 de junho

   Recursos sobre imunidade para livros eletrônicos gravados em CD e importação de fascículos educativos devem ser julgados

   Redação JOTA

8. 

   STF

   Sessão do STF – 29/06

   Ministros devem julgar constitucionalidade de taxa para CREA fiscalizar obras

   Iago Bolivar