Solidariedade

Últimas Notícias sobre Solidariedade

1. 

   Constitucionalidade

   Solidariedade contesta no STF MP da Liberdade Econômica de Bolsonaro

   Para o partido, medida fere garantias constitucionais, expondo cidadãos a perigos sanitários

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Omissão legislativa

   Partido aciona STF para garantir regulação de subsídio a precatório

   Solidariedade defende fixação de critérios para Tesouro custear pagamentos devidos por Estados e municípios

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Desdobramentos

   Marco Aurélio barrou pedido de novo recolhimento domiciliar de Aécio Neves

   Operação Ross, que mira suposta compra de apoio político, teve divergências entre Polícia Federal e PGR

   Márcio Falcão

4. 

   Artigo

   A solidariedade como princípio regulativo da sociedade brasileira

   Divergências devem ser resolvidas num plano em que todas as pessoas são merecedoras de igual respeito e consideração

   Deborah Duprat

5. 

   STF

   Parada há um ano ação que discute adicional noturno e hora extra para PRF

   Solidariedade argumenta em ADI que proibição de adicionais desrespeita direitos trabalhistas

   Jamile Racanicci

6. 

   STF

   Centrão vai ao STF contra reeleição de Rodrigo Maia

   Solidariedade pede inconstitucional para reeleição de mandato tampão no comando da Câmara

   Márcio Falcão, Raquel Alves

7. 

   STF

   AGU defende no STF “Lei de Repatriação”

   O partido Solidariedade defende que a lei é inconstitucional por violar o princípio da isonomia em matéria tributária

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   STF

   Solidariedade questiona no STF artigo da Lei de Repatriação

   O partido alega na ADI 5.586 que a restrição feita pela lei aos “detentores de cargos, empregos e funções públicas de direção ou eletivas” e a seus parentes é inconstitucional porque “viola frontalmente” o princípio da isonomia em matéria tributária,

   Luiz Orlando Carneiro