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Solidariedade

Últimas Notícias sobre Solidariedade

  1. Imagem: Pixabay

    Artigo

    A solidariedade como princípio regulativo da sociedade brasileira

    Divergências devem ser resolvidas num plano em que todas as pessoas são merecedoras de igual respeito e consideração

  2. Adicional
    PRF intensifica fiscalização de condutas imprudentes no quilometro trinta e cinco da BR-040 / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    STF

    Parada há um ano ação que discute adicional noturno e hora extra para PRF

    Solidariedade argumenta em ADI que proibição de adicionais desrespeita direitos trabalhistas

  3. Maia
    Rodrigo Maia (DEM) - Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    STF

    Centrão vai ao STF contra reeleição de Rodrigo Maia

    Solidariedade pede inconstitucional para reeleição de mandato tampão no comando da Câmara

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  4. cide
    Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    STF

    AGU defende no STF “Lei de Repatriação”

    O partido Solidariedade defende que a lei é inconstitucional por violar o princípio da isonomia em matéria tributária

  5. repatriação
    Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    STF

    Solidariedade questiona no STF artigo da Lei de Repatriação

    O partido alega na ADI 5.586 que a restrição feita pela lei aos “detentores de cargos, empregos e funções públicas de direção ou eletivas” e a seus parentes é inconstitucional porque “viola frontalmente” o princípio da isonomia em matéria tributária,

  6. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Primeira ADI de 2016 no STF é contra MP sobre desapropriações

    Ação foi protocolada pelo Solidariedade e contesta a Medida Provisória 700