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Manter essencialidade da energia elétrica é desenvolver o Brasil
Texto da reforma aprovado pela Câmara deixou de fora uma conquista histórica da sociedade
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Reflexões sobre a geração distribuída de energia
Lei 14.300/22 traz segurança jurídica e prevê regras adequadas de transição
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Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira / Crédito: Tauan Alencar/MME Setor elétrico
Novo PL para reformular regras do setor elétrico é uma possibilidade, diz Silveira
Pasta, no entanto, não descarta aproveitar para essa função o PL 414/21, atualmente na Câmara dos Deputados
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Os desdobramentos judiciais do Leilão de Reserva de Capacidade de 2021
Primeiro leilão realizado para contratação de potência trouxe para o setor elétrico um novo embate jurídico
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Segurança jurídica e elétrica em prol dos cidadãos brasileiros
Leis em Mato Grosso colocaram as Pequenas Centrais Hidrelétricas em evidência
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Decisão sobre prorrogar ou licitar concessões a vencer já nasce extemporânea
Como planejar investimentos com esse grau de incerteza quase que absoluto no setor elétrico?
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Crédito: Unsplash Setor Elétrico
Presidente do STJ suspende liminar que interfere no cálculo do preço da energia
Para ministra, havia grave lesão à ordem pública em suspensão liminar de resolução da Aneel
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Crédito: Pexels energia em debate
ICMS não deve incidir sobre geração distribuída de qualquer porte e modalidade
Embora estados do Sudeste tenham ampliado isenção, iniciativa ainda é insuficiente e viola direito dos contribuintes
