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Senado
O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União. Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.
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Infraestrutura
PL 2646/20 e a criação das debêntures de infraestrutura
Aprovação do projeto trará benefícios ao setor, mas não é a solução de todos os problemas
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REG.
A autoridade competente do Marco Legal da Inteligência Artificial – parte 2
Uma regulação eficiente demandará dessa autoridade postura cooperativa e de diálogo com outras agências setoriais
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Regulando a inovação
Governança de IA: uma perspectiva sobre o PL de inteligência artificial
JOTA estreia coluna semanal que irá discutir a intersecção entre inovação, tecnologia, negócios e regulação
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Tributário
Reforma tributária: precisamos mesmo de uma emenda constitucional?
Não seria possível editar uma ou mais leis complementares que eliminassem de vez a não cumulatividade no ICMS e no PIS/Cofins?
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coluna da ABDF
Preços de transferência: o fim do ajuste secundário
MP 1152, que adapta regras para o padrão da OCDE, foi aprovada pela Câmara, e texto aguarda votação no Senado
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Women In Tax Brazil
Participação política feminina e tributação
Não se admira que o sistema tributário brasileiro seja um dos mais injustos para os pobres e para as mulheres
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Projeto de lei
Senado aprova PL que proíbe contratação pública de condenado criminalmente
Para especialistas, a norma contraria a legislação vigente. Texto agora segue para a Câmara dos Deputados
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Saúde
Senado discute PEC que abre brecha para comercialização de sangue
Projeto permite que coleta e processamento de plasma que sejam feitos pelo setor privado. CCJ analisa tema nesta quarta (29/3)